quinta-feira, 3 de abril de 2014

Anotações sobre teoria e prática em Marx e Engels: momentos decisivos (1843-1848) [parte 2 de 2]

Artigo
03 de abril de 2014
Por Rafael Massuia, doutorando em ciências sociais

Redimensionando a relação entre consciência e vida, Marx e Engels puderam resolver uma questão que vinha atormentando os filósofos desde os tempos remotos. Ao contrário do que julgavam os pensadores idealistas, a consciência, ponto de partida do cogito cartesiano – que significou um importante marco na filosofia moderna – não é a única certeza infalível; separando de uma vez para sempre filosofia e teologia, os pensadores alemães inverteram a relação, pois para eles: “Não é a consciência que determina a vida, mas a vida que determina a consciência” (MARX, ENGELS, 2007, p.94).
Na altura da redação d'A ideologia alemã, as reflexões marx-engelsianas já começavam a atingir um patamar de amadurecimento bastante sólido. O acerto de contas com Hegel e Feuerbach já havia se dado, e o resultado foi o surgimento de um pensamento original. Pouco antes do término da redação d'A ideologia datam o livro A sagrada família e as igualmente importantes Teses ad Feuerbach. O primeiro consiste num acerto de contas com alguns pensadores hegelianos, que voltariam a ser alvos de críticas na obra de 1845-46; as Teses, por sua vez, reforçam a importância que teve o materialismo feuerbachiano para a elaboração da dialética materialista-histórica, assim como aponta para a dimensão prática e revolucionária do pensamento de Marx e Engels, negando a contemplação passiva, como até então se caracterizava a teoria científica. Entre as 11 ‘Teses’ destaca-se a 11ª e última, que de forma aforismática oferece um panorama bastante complexo da relação entre teoria e prática no pensamento marx-engelsiano (MARX; ENGELS, 2007, p.535), e que opera como uma crítica ao caráter contemplativo que a Filosofia ostentava até então: “Os filósofos apenas ‘interpretaram’ o mundo de diferentes maneiras; o que importa é transformá-lo” (MARX; ENGELS, 2007, p.535, grifo dos autores). Nesse sentido, Adolfo Sanchez Vázquez afirma que:
Na verdade, a história da teoria (do saber humano em seu conjunto) e da práxis (das atividades práticas do homem) são abstrações de uma única e verdadeira história: a história humana. Essa relação não é direta e imediata, mas sim por meio de um processo complexo no qual algumas vezes se transita da prática à teoria, e outras desta para a prática. A atividade prática que hoje é fonte da teoria exige, por sua vez, uma prática que não existe ainda e, dessa maneira, a teoria (projeto de uma prática inexistente) determina a prática real e efetiva. […] A dependência da teoria com respeito à prática, e a existência desta como fundamento e fim últimos da teoria, evidenciam que a prática – concebida como uma práxis humana total – tem a primazia sobre a teoria; mas esse seu primado, longe de implicar uma contraposição absoluta à teoria, pressupõe uma íntima vinculação a ela (VÁZQUEZ, 2007, p.256-257)[1].
Em 1847, Marx prepara uma resposta ao livro Sistema das Contradições Econômicas ou Filosofia da Miséria, de Pierre-Joseph Proudhon. Marx, em sua réplica, inverte título e subtítulo, como uma provocação ao ativista francês, que acaba sendo publicado – em francês, no idioma nativo de seu interlocutor – sob o título de Miséria da Filosofia: resposta à filosofia da miséria de Proudhon. No livro referido, notamos grande esforço teórico de apropriação das noções fundamentais da Economia Política clássica. É perceptível, portanto, uma evolução significativa em relação à totalidade do pensamento marxiano, pois já nesse momento consegue articular as categorias elencadas em seus textos anteriores assim como revê e estabelece alguns outros nexos categoriais,  avançando no sentido da criação de uma ciência unitária – fato que já havia anunciado n'A ideologia[2]. Sua sistematização numa base filosófica cada vez mais coesa também favoreceu para o estabelecimento de uma continuidade bastante visível entre as obras do período, e que se manteve até os seus últimos dias. Numa carta, onde debate com um interlocutor – o literato russo Pavel Vasilyevich Annenkov – a sua obra, Marx aponta:
O que é a sociedade, qualquer que seja a sua forma? O produto da ação recíproca dos homens. Os homens podem escolher, livremente, esta ou aquela forma social? Nada disto. A um determinado estágio de desenvolvimento das faculdades produtivas dos homens corresponde determinada forma de comércio e de consumo. As determinadas fases de desenvolvimento da produção, do comércio e do consumo correspondem determinadas formas de constituição social, determinada organização da família, das ordens ou das classes; numa palavra, uma determinada sociedade civil (MARX, 1985, p.206).
As linhas acima se mostram possuidoras de um teor muito semelhante ao encontrado n'A ideologia, em que já se demonstrava uma compreensão acurada do desenvolvimento material como chave para o entendimento das demais dimensões existentes numa dada sociedade. Mais abaixo, Marx prossegue:
É supérfluo acrescentar que os homens não são livres para escolher as suas ‘forças produtivas’ – base de toda a sua história –, pois toda força produtiva é uma força adquirida, produtos de uma atividade anterior. Portanto, as forças produtivas são o resultado da energia prática dos homens, mas esta mesma energia é circunscrita pelas condições em que os homens se acham colocados, pelas forças produtivas já adquiridas pela forma social anterior, que não foi criada por eles e é produto da geração precedente. O simples fato de cada geração posterior deparar-se com forças produtivas adquiridas pelas gerações precedentes, que lhes servem de matéria-prima para novas produções, cria na história dos homens uma conexão, cria uma história da humanidade, que é tanto mais a história da humanidade quanto mais as forças produtivas dos homens e, por conseguinte, as suas relações sociais, adquiriram maior desenvolvimento (MARX, 1985, p.207, grifo do autor).
Ora, consistiria numa interpretação mecânica se as formas de produção da sociedade determinassem univocamente o seu todo social. Ao contrário disso, Marx aponta somente para a compreensão da ossatura da dinâmica social com esse procedimento; porém, os homens não se situam num vácuo atemporal, e tem sempre que lidar com a herança deixada pelas gerações passadas. Não que a possibilidade de ação consciente não exista, mas as suas condições não são puras, unicamente intelectuais, pois estão condicionadas pelas condições materiais efetivas – num movimento dialético, as ações humanas têm autonomia relativa, nunca absoluta, pois derivam como resultado às suas interações com o contexto mais geral em que se inserem. Por fim, completa Marx:
As suas relações materiais formam a base de todas as suas relações. Estas relações materiais nada mais são que as formas necessárias nas quais se realiza a sua atividade material e individual (MARX, 1985, p.207).
Data também desse período a retomada crítica da teoria do valor-trabalho, formulada inicialmente por Adam Smith, e retomada e desenvolvida posteriormente por David Ricardo. Smith, aponta Marx (1985, p.58), caiu no equívoco – contornado por Ricardo – de confundir trabalho e valor trabalho. Marx faz o seguinte resumo da importante concepção de valor-trabalho:
O trabalho, enquanto vendido e comprado, é uma mercadoria como qualquer outra e, consequentemente, tem um valor de troca. Mas o valor do trabalho, ou o trabalho, enquanto mercadoria, é tão pouco produtivo como é pouco nutritivo o valor do trigo, ou o trigo, enquanto mercadoria. […] O trabalho nunca é uma ‘coisa vaga’: é sempre um trabalho determinado; jamais se compra ou se vende trabalho em geral. E não é somente o trabalho que se define qualitativamente pelo objeto: também o objeto é determinado pela quantidade específica do trabalho (MARX, 1985, p.59, 61, grifo do autor).
Mas, Marx se recusa a aceitar acriticamente a teoria ricardiana do valor-trabalho, e faz uma reinterpretação de seus principais aspectos e fundamentos. Dialogando com a apropriação realizada por Proudhon da teoria ricardiana, Marx argumenta:
O Sr. Proudhon, economista, compreendeu muito bem que os homens fazem os tecidos de lã, algodão e seda em relações determinadas de produção. Mas o que ele não compreendeu é que estas relações sociais determinadas são também produzidas pelos homens, como os tecidos de algodão, linha, etc. As relações sociais estão intimamente ligadas às forças produtivas. Adquirindo novas forças produtivas, os homens transformam o seu modo de produção e, ao transformá-lo, alterando a maneira de ganhar a sua vida, eles transformam todas as suas relações sociais. […] Os mesmos homens que estabeleceram as relações sociais de acordo com a sua produtividade material produzem, também, os princípios, as ideias, as categorias de acordo com as suas relações sociais. […] Assim, estas ideias, estas categorias são tão pouco eternas quanto as relações que exprimem. Elas são ‘produtos históricos e transitórios’ (MARX, 1985, p.106, grifo do autor).
Conferindo dimensão dialética à análise da totalidade da produção social, mas pôde compreender o duplo movimento de produção e reprodução material dos homens, e a cadeia de consequências que daí derivam, criando a dimensão ideal, que por sua vez também interfere retroativamente naquele mesmo nível material. O avanço teórico, realizado por Marx, também passa a impactar diretamente na sua atividade prática; cada vez mais ciente da faceta cruel do capitalismo, Marx não esconde a sua recusa a esse modo de produção:
O tempo é tudo, o homem não é nada – quando muito, é a carcaça do tempo. Não se discute a qualidade. A quantidade decide tudo: hora por ora, jornada por jornada. Mas esta equalização do trabalho não resulta da justiça eterna do Sr. Proudhon; muito simplesmente, é um fato da indústria moderna (MARX, 1985, p.58).
Como seria razoável imaginar, já em 1848, num período de grande efervescência revolucionária generalizada na Europa, Marx iniciara a redação, novamente em parceria com Engels, do Manifesto Comunista. Nesse pequeno, mas importante panfleto, podemos observar consolidado o programa de intervenção política ativa, elaborado por Marx e Engels, para a classe trabalhadora. Por outro lado, nesse texto, em função do seu caráter didático e panfletário, algumas das questões teóricas mais densas tratadas nos trabalhos anteriores não recebem um tratamento muito demorado, ainda que as suas consequências teóricas e práticas possam ser notadas nas formulações mais incisivas.
Nessa altura, já possuidores de uma concepção própria da história, para os pensadores alemães: “A história de todas as sociedades até hoje existentes é a história das lutas de classes” (MARX; ENGELS, 1998, p.40). Essas lutas seriam o motor da história, que a impulsionavam e ainda a impulsionam, seja em qual formação social elas se apresentem, podendo se apresentar, naturalmente, nas mais variadas configurações[3].
Homem livre e escravo, patrício e plebeu, senhor feudal e servo, mestre de corporação e companheiro, em resumo, opressores e oprimidos, em constante oposição, têm vivido numa guerra ininterrupta, ora fraca, ora disfarçada; uma guerra que terminou sempre ou por uma transformação revolucionária da sociedade inteira, ou pela destruição das duas classes em conflito (MARX; ENGELS, 1998, p.40).
O que não significa, portanto, nenhum fatalismo, pois a história para os pensadores alemães, diferentemente de como acontecia com o espírito hegeliano, não possui um ponto de chegada a priori, cabendo exclusivamente aos próprios homens o seu direcionamento. No entanto, quanto mais se desenvolve a sociedade, mais complexa vai se tornando a sua configuração e as relações que os indivíduos estabelecem em seu interior[4]. O mercado mundial uniu o globo numa proporção jamais imaginada, mas isto não se deu sem que grandes conseqüências daí surgissem:
A grande indústria criou o mercado mundial, preparado pela descoberta da América. O mercado mundial acelerou enormemente o desenvolvimento do comércio, da navegação, dos meios de comunicação. […] Vemos, pois, que a burguesia moderna é o produto de um longo processo de desenvolvimento, de uma série de transformações no modo de produção e de circulação. [...] [A] burguesia, com o estabelecimento da grande indústria e do mercado mundial, conquistou, finalmente, a soberania política exclusiva no Estado representativo moderno. O executivo no Estado moderno não é senão um comitê para gerir os negócios comuns de toda a classe burguesa. […] A burguesia suprime cada vez mais a dispersão dos meios de produção, da propriedade e da população. Aglomerou as populações, centralizou os meios de produção e concentrou a propriedade em poucas mãos (MARX; ENGELS, 1998, p.41, 42, 44).
A concentração da propriedade nas mãos de poucos automaticamente cria uma situação insustentável. O trabalhador, que tem a sua remuneração reduzida ao suficiente para não morrer de fome – fato que nem sempre é garantido! –, deixa de movimentar o mercado, e o ciclo se rompe, fazendo aparecer as crises:
A sociedade vê-se subitamente reconduzida a um estado de barbárie momentânea; como se a fome ou uma guerra de extermínio houvessem lhe cortado todos os meios de subsistência; o comércio e a indústria parecem aniquilados. E por quê? Porque a sociedade possui civilização em excesso, meios de subsistência em excesso, indústria em excesso, comércio em excesso (MARX; ENGELS, 1998, p.45).
Contraditoriamente, a produção em excesso impede que o ciclo se perpetue, punindo a sua parcela social menos favorecida com uma privação ainda maior. As saídas, como Marx aponta, são duas: ou se destrói as forças produtivas, ou se busca a ampliação dos mercados (o que gradativamente se torna cada vez mais difícil). Prosseguem Marx e Engels:
O sistema burguês tornou-se demasiado estreito para conter as riquezas criadas em seu seio. E de que maneira consegue a burguesia vencer essas crises? De um lado, pela destruição violenta de grande quantidade de forças produtivas; de outro, pela conquista de novos mercados e pela exploração mais intensa dos antigos. A que leva isso? Ao preparo de crises mais extensas e mais destruidoras e à diminuição dos meios de evitá-las (MARX; ENGELS, 1998, p.45).
Portanto, mesmo com esses meios para contornar as crises, o seu ciclo nunca cessa, pois é da lógica de funcionamento do próprio sistema capitalista. Visando romper com essa dinâmica, Marx e Engels apontam aquela que julgam ser a classe com as características históricas necessárias para romper com esse ciclo vicioso de miséria, e que encarna em si, em relação à burguesia, a relação desigual que sempre se observou ao longo da história humana: o operariado moderno[5].
No Manifesto comunista, concebendo agora, definitivamente, o conhecimento da realidade social intimamente entrelaçado à necessidade de sua transformação radical, visando superar as contradições imanentes ao atual modo de produção, Marx e Engels conseguem apresentar um método científico acabado, e um programa político igualmente desenvolvido e coeso. Assim justificam os pensadores alemães a sua visão teórico-política:
Todas as classes que no passado conquistaram o poder trataram de consolidar a situação adquirida submetendo toda a sociedade às suas condições de apropriação. Os proletários não podem apoderar-se (sic) das forças produtivas sociais senão abolindo o modo de apropriação a elas correspondente e, por conseguinte, todo modo de apropriação existente até hoje. Os proletários nada têm de seu a salvaguardar; sua missão é destruir todas as garantias e seguranças da propriedade privada até aqui existentes (MARX; ENGELS, 1998, p.50).
Há aqui, portanto, o desenvolvimento de uma teoria da revolução madura, com uma proposta bastante clara, o da superação da sociedade burguesa. Para formulá-la, os pensadores não só levaram em conta as determinações teóricas envolvidas, mas também as possibilidades efetivas, obtidas pelo estudo das massas trabalhadores dos principais países europeus. Nas palavras de Vázquez:
Marx e Engels forjam sua teoria da revolução – de seus fins, tarefas e meios para realizá0la não só sobre a base do estudo prévio – especialmente a partir de A ideologia alemã – das condições históricas e sociais que explicam a necessidade histórico-social da revolução, como também muito essencialmente no estudo da atividade prática revolucionária dos trabalhadores alemães, ingleses e franceses contra a burguesia (VÁZQUEZ, 2007, p.250).
Pelos avanços observados no modo de produção capitalista, como a unificação da humanidade (ainda que somente numa conotação econômica, no mercado mundial), a maximização do potencial industrial etc., torna-se improvável pensar-se num avanço político-social que não vise o rompimento com a lógica atual de apropriação que, segundo Marx e Engels, teria como consequência também o rompimento com toda a lógica de apropriação, até hoje existente. Estava assim, portanto, em 1848, traçada em linhas gerais, a ‘missão’ teórico-prática do proletariado:
Quando, no curso do desenvolvimento, desaparecerem os antagonismos de classe e toda a produção for concentrada nas mãos dos indivíduos associados, o poder público perderá seu caráter político. O poder político é o poder organizado de uma classe para a opressão da outra. Se o proletariado, em sua luta contra a burguesia, se organiza forçosamente como classe, se por meio de uma revolução se converte em classe dominante e como classe dominante destrói violentamente as antigas relações de produção, destrói, juntamente com essas relações de produção, as condições de existência dos antagonismos entre as classes destrói as classes em geral e, com isso, sua própria dominação como classe (MARX; ENGELS, 1998, p.59).

Considerações finais
Somente quando – e se, pois a história não possui um direcionamento apriorístico – o proletariado efetivar-se como classe política e subverter a sociedade burguesa através de um movimento revolucionário, destruindo os antigos laços de dominação ao longo da história propagados, que poderemos testemunhar o fim da pré-histórica humana, e o verdadeiro alvorecer da história humana. E o momento histórico presente é o mais oportuno, pois é o resultado de uma longa cadeia acidentada que, finalmente amadurecida, pode oferecer uma nova forma de organização social:
A sociedade burguesa é a mais desenvolvida e diversificada organização histórica da produção. Por essa razão, as categorias que expressam suas relações e a compreensão de sua estrutura permitem simultaneamente compreender a organização e as relações de produção de todas as formas de sociedade desaparecidas, com cujos escombros e elementos edificou-se, parte dos quais ainda carrega consigo como resíduos não superados, parte [que] nela se desenvolvem de meros indícios em significações plenas etc. A anatomia do ser humano é uma chave para a anatomia do macaco (MARX, 2011, p.58).
A sociedade burguesa, portanto, vista como ponto culminante de um longo processo de continuidade, favorece também as condições de sua ruptura, pois não mais – assim como nunca conseguiu, mas o ponto é que o véu ideológico não consegue mais se sustentar, tamanhas as desigualdades latentes – consegue oferecer condições dignas para os indivíduos.
Os esforços teóricos dos pensadores alemães, já em 1848, se destacariam e se configurariam como uma das mais audaciosas relações entre ciência e política. Não pensando a política numa perspectiva científica, mas colocando a ciência a serviço do processo político, de uma plataforma política que ambos enxergavam, com argumentos históricos e teóricos, como a classe social com condições objetivas para liderar o movimento revolucionário de superação da ordem burguesa. Para além da sociedade burguesa, Marx e Engels viam, já no século XIX e apontavam para a possibilidade de uma nova formação social, em que a igualdade – substantiva – deixaria de ser uma palavra vazia:
Em lugar da antiga sociedade burguesa, com suas classes e antagonismos de classes, surge uma associação na qual o livre desenvolvimento de cada um é a condição para o livre desenvolvimento de todos (MARX, 1998, p.59).


Referências
ENGELS, F. Dialética da natureza. 3 ed. São Paulo: Paz e Terra, 1979.
ENGELS, F. Prefácio à 3ª edição [de 1885]. In: MARX, K. (Ed.). O 18 de brumário de Luís Bonaparte. São Paulo: Boitempo, 2011. p.21-22.
FREDERICO, C.; SAMPAIO, B. A. Dialética e materialismo: Marx entre Hegel e Feuerbach. Rio de Janeiro: UFRJ, 2006.
GIANNOTTI, J. A. Origens da dialética do trabalho. São Paulo: Difel, 1966.
KONDER, L. O futuro da filosofia da práxis: o pensamento de Marx no século XXI. 3. ed. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1992.
MARX, K. A miséria da filosofia. São Paulo: Global, 1985.
MARX, K. Manuscritos econômico-filosóficos. São Paulo: Boitempo, 2004.
MARX, K. Crítica da filosofia do direito de Hegel. São Paulo: Boitempo, 2005.
MARX, K. O capital: crítica da economia política. 25. ed. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2008. (Livro I, v. 1).
MARX, K. Sobre a questão judaica. São Paulo: Boitempo, 2010a.
MARX, K. Glosas críticas ao artigo “O rei da prússia e a reforma social”. De um prussiano. In: ____. Lutas de classes na Alemanha. São Paulo: Boitempo, 2010b. p.25-52.
MARX, K. Introdução à crítica da economia política. In: MARX, K. (Ed.). Grundrisse: manuscritos econômicos de 1857-1858: esboço da crítica da economia política. São Paulo/Rio de Janeiro: Boitempo/UFRJ, 2011. p.39-64.
MARX, K.; ENGELS, F. Manifesto comunista. São Paulo: Boitempo, 1998
MARX, K.; ENGELS, F. A ideologia alemã. São Paulo: Boitempo, 2007.
MARX, K.; ENGELS, F. Cultura, arte e literatura: textos escolhidos. São Paulo: Expressão Popular, 2010.
RANIERI, J. Trabalho e dialética: Hegel, Marx e a teoria social do devir. São Paulo: Boitempo, 2011.
TEIXEIRA, F. J. S. Economia e filosofia no pensamento moderno. Campinas: Pontes; Fortaleza: UECE, 1995.
VÁZQUEZ, A. S. Filosofia da práxis. Buenos Aires/São Paulo: Clacso/Expressão Popular, 2007.





[1] Em concordância com o teórico mexicano, Leandro Konder faz as seguintes considerações: “A práxis é a atividade concreta pela qual os sujeitos humanos se afirmam no mundo, modificando a realidade objetiva e, para poderem alterá-la, transformando-se a si mesmos. É a ação que, para se aprofundar de maneira mais consequente, precisa da reflexão, do autoquestionamento, da teoria; e é a teoria que remete à ação, que enfrenta o desafio de verificar seus acertos e desacertos, cotejando-os com a prática” (KONDER, 1992, p.115).
[2]Conhecemos uma única ciência, a ciência da história” (MARX; ENGELS, 2007, p.86).
[3]Marx foi o primeiro a descobrir a grande lei do movimento da história, a lei segundo a qual todas as lutas históricas travadas no âmbito político, religioso, filosófico ou em qualquer outro campo ideológico são de fato apenas a expressão mais ou menos nítida de lutas entre classes sociais, a lei segundo a qual a existência e, portanto, também as colisões entre essas classes são condicionadas, por sua vez, pelo grau do desenvolvimento da sua condição econômica, pelo modo da produção e pelo modo do seu intercâmbio condicionado pelo modo de produção. Essa lei, que para a história tem a mesma importância do que a lei da transformação da energia para a ciência natural – essa lei lhe proporcionou, também nesse caso, a chave para a compreensão da história da Segunda República francesa” (ENGELS, 2011, p.22). O que não significa cair num economicismo mecânico, como novamente assinala Engels, dessa vez em importante correspondência: “Se os mais jovens sublinham, às vezes mais do que o devido, o aspecto econômico, a culpa em parte cabe a Marx e a mim. Em face de nossos adversários, tínhamos que enfatizar este princípio cardinal que eles negavam e nem sempre dispúnhamos de tempo, espaço e oportunidade para conferir a devida importância aos demais fatores que intervêm no jogo das ações e reações. O entanto, logo que se tratava de estudar uma época histórica e, pois, de aplicar praticamente o princípio, as coisas mudavam e desaparecia a possibilidade de erro. Lamentavelmente, ocorre com frequência que se suponha ter compreendido cabalmente uma nova teoria e que se possa instrumentalizá-la, sem mais nem menos, pelo simples fato de se haver assimilado – e nem sempre corretamente – as suas teses fundamentais. Isto se pode censurar a muitos dos nossos ‘marxistas’ e assim se explica o surgimento de tamanhas confusões” (MARX; ENGELS, 2010, p.106-107, grifo do autor).
[4]Mas a época que produz esse ponto de vista, o ponto de vista do indivíduo isolado, é justamente a época das relações sociais (universais desde esse ponto de vista) mais desenvolvidas até o presente. O ser humano é, no sentido mais literal, um ζῷον πολιτικόν, não apenas um animal social, mas também um animal que somente pode isolar-se em sociedade” (MARX, 2011, p.40).
[5]A burguesia, porém, não se limitou a forjar as armas que lhe trarão a morte; produziu também os homens que empunharão essas armas – os operários modernos, os ‘proletários’” (MARX; ENGELS, 1998, p.46, grifo do autor).