terça-feira, 18 de março de 2014

Apropriação do poder político e superação do Estado na transição socialista

Artigo[1]
17 de março de 2014
Por Pablo Polese, doutorando em Serviço Social pela UERJ e UFRJ.

Mészáros usa a seguinte metáfora ao tratar do desafio da transição socialista no século XXI:
Como no caso do pai de Goethe [...], não é possível colocar abaixo o prédio existente e erigir outro com fundações completamente diferentes em seu lugar. A vida deve continuar na casa escorada durante todo o curso da reconstrução,retirando um andar após o outro de baixo para cima, inserindo a nova estrutura, de tal modo que ao final nada deve ser deixado da velha casa. Na verdade, a tarefa é ainda mais difícil que esta. Pois a estrutura de madeira em deterioração do prédio também deve ser substituída no curso de retirada da humanidade da perigosa moldura estrutural do sistema do capital.

PARTE 1: Superação do Estado, o problema
          O Estado cumpre, no Capitalismo, um conjunto de funções vitais à reprodução do sistema sociometabólico do capital. Ele atua em ao menos quatro grandes frentes, todas igualmente importantes e igualmente comuns a todo e qualquer Estado capitalista contemporâneo: a) a integração da classe trabalhadora, de modo que ela aceite sua situação estrutural de subordinação e exploração capitalista; b) a repressão da classe trabalhadora, por meio da polícia, forças armadas, sistema jurídico e penitenciário; c) criar e assegurar as condições gerais da produção de capital; d) administrar as crises do capital.
          Embora seja um constituinte central do sistema do capital, o processo gradual de perda (para as megacorporações transnacionais) do poderio político e econômico que um dia teve nesse sistema, redefine o conceito de Estado, comocomitê executivo da burguesia”, o que por sua vez traz implicações para as lutas sociais anti-capitalistas em suas perspectivas de superação do Estado na transição socialista. Posto isso, faz-se necessário não apenas um estudo aprofundado das determinações constitutivas do Estado capitalista contemporâneo, mas especialmente a observação do legado histórico das tentativas de transição para além do Estado e do capital.
          Embora o estudo precursor de João Bernardo “Estado: a silenciosa multiplicação do poder” nos traga importantes insights sobre a nova constituição e modos de atuação do Estado amplo e restrito, há que se reconhecer que tal como há séculos atrás, o Estado (em sua acepção clássica, o “Estado restrito” segundo a terminologia de JB) ocupa ainda hoje um lugar estrutural e hierarquicamente determinado de subordinação funcional às exigências do capital, constituindo parte essencial do sistema e, portanto, um dos alvos imprescindíveis a ser atacado e suprimido a fim de que a revolução socialista triunfe.
Uma importante função desempenhada pelo Estado a fim de salvaguardar o sistema do capital reside no deslocamento das contradições para a periferia do sistema. As transformações do Capitalismo contemporâneo levaram o par conceitual centro-periferia a perder a vitalidade analítica que detinha até, talvez, meados do século XX, entretanto a função do Estado em deslocar as contradições mantém seu vigor, apenas tendo complexificado as formas de ser do deslocamento das contradições, fundamental para a manutenção de um sistema eivado por contradições explosivas: o deslocamento se dá não apenas entre nações e regiões, mas até mesmo entre classes e frações de classe internas ao que o arcabouço conceitual antigo chamaria de “centro” do sistema.
Ao longo do século XX e em especial a partir dos anos 1970 a forma de deslocamento das contradições diretamente via Estado se tornou mais complexa, entre outras coisas devido à agudização da contradição estrutural (inerente ao sistema do capital) entre capital transnacional e Estados nacionais. É cada vez mais comum o capital, cada vez mais não apenas multi, mas transnacional, não deslocar as contradições para a periferia do sistema através do uso do Estado como máquina de Guerra imperialista, ou através do meio mais sutil (mas não menos bárbaro) de impor suas determinações exploratórias numa ação mancomunada com os gestores estatais da nação ondeinvestirá” (no sentido político e econômico do termo) mas também deslocar as contradições, assimilando e remanejando-as, para uma fração de classeinternaaseupróprio Estado-Nação. Ou seja, estamos falando da generalização da superexploração antes reservada especialmente à periferia ou ao sub-proletariado geograficamente mais próximo, para as classes trabalhadoras brancas e de olhos azuis dos países tradicionalmente vistos como países “centrais” do sistema. Nesse último caso, é cada vez mais comum essa fração de classe trabalhadorainterna” ao país “de primeiro mundo” não necessariamente estar sendo sub-assalariada por esse capital transnacional de roupagem nacional, e sim por outro, “estrangeiro”. Independentemente da roupagem nacional de que se veste o capital transnacional, face aos efeitos nocivos da superexploração do trabalho por ele engendrada o aparato estatal de tal nação será chamado a atuar, através de práticas assistencialistas, políticas sociais de “complementaçãofinanceira, etc., que garantam a subsistência e reprodução dessa fração de classe superexplorada da qual o capital não pode abrir mão. O Estado, portanto, atua com vistas a perpetuar o sistema do capital em sua totalidade, e sua preferência a tal ou qual fatia do capital somente se verificará e se resolverá no contexto específico e por meio da cristalização da luta de classes em âmbito nacional e também no que tange às questões de política internacional. No Brasil dos últimos anos, por exemplo, o Estado prioriza o capital financeiro, portador de juros, bem como as transnacionais do agronegócio voltado à produção de commodities.
Assim, tal como sempre fez, o capital transnacional superexplora o trabalhoda periferiaonde investe (no duplo sentido de investir) de forma imperialista, mas é um fato relativamente recente que ele se veja cada vez mais forçado, pela pressãointernadecorrente de sua incurável crise estrutural, a retirar as concessões trabalhistas que antes deram lugar às modalidades de “Welfare State” e muitas vezes é forçado a superexplorar algumas frações da classe trabalhadorado centroonde, virtualmente, é sediado (vale observar que ser “forçado” a superexplorar a classe trabalhadora interna não leva os capitalistas a nenhuma crise moral, já que para eles os determinantes objetivos do sistema se apresentam de maneira inescapável e a superexploração aparece como justificada, já que necessária). Tinham razão aqueles que há décadas alertavam que olhar para a periferia do sistema era olhar para o futuro do centro do sistema. A mundialização do capital nivelou por baixo as taxas de exploração do trabalho, levando as classes e frações de classe tradicionalmente superexploradas (mulheres, negros, imigrantes, menores de idade, trabalhadores latino-americanos e chineses, etc.) a sentirem o gosto de uma espécie de intensificação da superexploração que tais camadas já vinham sofrendo há gerações: elas estão no olho da barbárie do capitalismo.
Um exemplo que deixa evidente esse processo é a diferenciada e intensificada precarização do trabalho a que são submetidos os imigrantes mexicanos nos EUA e os imigrantes europeus vindos da África e da parte oriental da Europa, a qual têm reverberado em aumento da precarização do trabalho também das classes trabalhadoras estadunidenses, japonesas e europeias. Também é preciso ressaltar que o correto entendimento do deslocamento das contradições operado pelo capital exige um complexo categorial que além do tradicional par categorial centro-periferia (o qual só se sustenta pela interposição de verdadeiros malabarismos conceituais), pois inúmeros casos desub-imperialismoem que a sede do capital multi e transnacional fica num Estadoperiférico, como por exemplo, a Companhia siderúrgica Vale, que ébrasileira” e explora, por exemplo, a classe trabalhadora canadense.
A função de suporte para o deslocamento das contradições do capital, tão importante na teorização do Estado feita, por exemplo, por I. Mészáros, também não passou despercebida por D. Harvey:
“Em resposta ao poder organizado dos trabalhadores dentro de suas fronteiras, um determinado Estado-Nação talvez procure exportar os piores elementos da exploração capitalista mediante a dominação imperialista de outros países. A dominação imperialista também possui outras funções: facilitação da exportação de capital, preservação de mercados, manutenção do acesso a um exército de reserva para a indústria etc. Por esses meios, um Estado-Nação talvez consiga a obediência dos elementos da classe trabalhadora dentro de suas fronteiras, à custa dos trabalhadores dos países dependentes, ao mesmo tempo em que conquista influência ideológica, disseminando as noções de orgulho nacional, império e chauvinismo que, normalmente, acompanham as políticas imperialistas” (HARVEY, 2005: 88).
          A apreensão do Estado comocomitê executivodo capital exigiria uma análise do Estado e suas funções não sob o Capitalismo, mas também sob as experiências pós-capitalistas de tipo soviético. A partir dos estudos de Mészáros sobre a experiência soviética posterior à Revolução Russa de Outubro de 1917 podemos afirmar que a despeito das radicais alterações revolucionárias a URSS foi incapaz de subverter essa determinação fundamental do Estado. O Estado soviético não manteve-se atrelado às exigências do capital como, ainda, deixou de ser um apoio e assumiu diretamente uma série de tarefas antes deixadas aos capitalistas privados, como, por exemplo, a direçãotornada centralizadado processo de extração do trabalho excedente, sob uma base de sustentação política, e não mais inerentemente econômica, tal como sob o Capitalismo.
          Essencialmente subordinado e funcional ao capital, o Estado deve ser superado ou, o que é o mesmo, deve “fenecer” para que o trabalho consiga definitivamente superar o capital. Entretanto, uma ampla gama de funções societárias que estão atualmente nas mãos do Estado precisará ser resolvidacom ou sem um “Estado” alternativo – durante e depois da transição para além do capital. É preciso, então, saber quais funções sociais análogas às que hoje cumpre o Estado permanecerão necessárias mesmo depois do período transitório, num sistema sociometabólico comunal. Se existem, quais dessasfunçõessão e permanecerão complexas demais a ponto de exigirem, ao menos a princípio, um órgão similar ao Estado? Quais órgãos sociais o trabalho precisará criar e manter a fim de levar a cabo essas funções e tarefas necessárias à manutenção satisfatória do sociometabolismo comunal?         
          As experiências históricas de poder proletário mostraram que a tomada do poder político pelo trabalho permite elencar algumas instituições estatais como imediatamentedispensáveis e supérfluaspor sua própria essência repressiva classista. Essas instituições do aparato estatal, dado o anacronismo imediato das funções sociais coercitivas/repressivas que cumpriam sob o Capitalismo, podem ser imediatamente abolidas. Ou seja: parte do Estado (exatamente a parte que o qualifica como Estado burguês) pode ser rapidamente e de modo relativamente simples, destruída e abolidapor decreto”, sendo necessário reconstruir algumas delas, as voltadas à defesa militar, para assegurar o esmagamento da contra-revolução e seu poderoso aparato militar repressivo. Temos aqui, claramente, um problema, na medida em que essa reconstrução dificilmente conseguirá improvisar uma estrutura militar radicalmente democratizada e, ao mesmo tempo, tão ou mais militarmente eficiente quanto a estrutura secular em mãos da contrarrevolução.
          Já o fenecimento (superação) do Estado como um todo (e não apenas a supressão de seus órgãos repressivos) é um processo muito mais complicado, que exige a reestruturação “de cima a baixo” da sociedade e a criação de uma nova forma de ser político-social não mais alienada, ou seja, não mais assentada nas mediações de segunda ordem: 1. A família nuclear; 2. Os meios alienados de produção e suas personificações; 3. O Dinheiro; 4. Os objetivos fetichistas da produção; 5. O trabalho estruturalmente separado da possibilidade de controle; 6. As diversas formas de Estado Nacional; 7. O incontrolável mercado mundial.
          Ao contrário das mediações de primeira ordem[2], as de segunda ordem[3] assentam na alienação do trabalho e, portanto, são historicamente superáveis, não sendo necessárias a todo e qualquer sistema de metabolismo social, mas apenas àqueles regidos pelo capital. As mediações de segunda ordem estabelecidas pelo modo de controle sociometabólico do capital estão interligadas de modo a constituir um poderoso círculo vicioso que se auto-sustenta e tende a “auto-reproduzir” o sistema hierárquico estabelecido. Isso ocorre porque cada uma das mediações de segunda ordem “se ajuda” reciprocamente, tornando muito difícil superar qualquer uma delas isoladamente (o que implica que as ações revolucionárias sejam coordenadas tanto do microcosmo ao macrocosmo quanto do macro ao micro, e incidam simultaneamente sobre todas as mediações de segunda ordem, tendo como base a reestruturação de baixo pra cima (radicalmente democrática) de todo o sociometabolismo.
          Assentada nesse complexo e poderoso sistema do capital, a sociedade não pode ser reestruturada radicalmente da noite para o dia. Qual é o papel do Estado ou de um órgão similar ao Estado durante esse longo processo revolucionário de reestruturação da sociedade? Diferentemente dos anarquistas, que com voluntarismo desavergonhado descartam de antemão esse conjunto de questões e defendem a extinção imediata e permanente de toda forma de Estado, Marx mostrou ter plena consciência das dificuldades que adviriam e ressaltou inúmeras vezes, com realismo, que os problemas relativos à reestruturação da sociedade seriam grandes demais para serem “resolvidos” por decreto, ou seja, pela via exclusivamente política.
         Embora Marx tivesse, desde as Revoluções de 1848, uma ampla noção desse conjunto de questões, é apenas com a experiência da Comuna de Paris, em 1871, que tanto os problemas quanto as formas possíveis de solucioná-los surgem na cena histórica.  Lastreado nos ensinamentos da Comuna, Marx teorizará a transição com maior segurança. É então que ele e Engels cunharão o termo designativo da nova forma políticaestatalda transição para além do sistema do capital: a Ditadura do proletariado. A problemática dos órgãos políticos da transição é tão complexa que mesmo Engels não soube tratá-la com realismo.


Bibliografia
AGUIAR, J. V. (2013f). Marx e a nação. Um abraço pela frente e uma facada por trás – VI. As duas esquerdas dos gestores. Disponível em: http://passapalavra.info/2013/11/87845
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_______. (2013d). Marx e a nação. Um abraço pela frente e uma facada por trás – IV. A Comuna de Paris: um Estado por cima dos operários? Disponível em: http://passapalavra.info/2013/10/86842
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_______. (2013b). Marx e a nação. Um abraço pela frente e uma facada por trás – II. O espaço nacional no centro da constituição do proletariado em classe. Disponível em: http://passapalavra.info/2013/10/86339
_______. (2013a). Marx e a nação. Um abraço pela frente e uma facada por trás – I. O nacionalismo. Disponível em: http://passapalavra.info/2013/09/85889
BERNARDO, J. (1998). Estado: a silenciosa multiplicação do poder.
___________. (2009c). Marxismo e nacionalismo (IV): Comunismo e terceiro-mundismo. Disponível em: http://passapalavra.info/2009/06/6275
___________. (2009b). Marxismo e nacionalismo (III): O Partido Comunista alemão e a extrema-direita nacionalista. Disponível em: http://passapalavra.info/2009/06/5364
___________. (2009a). Marxismo e nacionalismo (II): Os comunistas russos e a questão nacional. Disponível em: http://passapalavra.info/2009/06/4843
___________. (2009). Marxismo e nacionalismo (I): O antieslavismo de Engels e de Marx. Disponível em: http://passapalavra.info/2009/05/4140
HARVEY, D. (2005). A produção capitalista do espaço. São Paulo: Annablume.
MÉSZÁROS, I. (2007). O desafio e o fardo do tempo histórico. SP: Boitempo.





[1] Originalmente publicado em www.passapalavra.info
Esta série de artigos busca contribuir com o debate posto por João Bernardo e por João Valente Aguiar em alguns artigos publicados no site www.passapalavra.info que tematizam a relação entre “Marx e o nacionalismo” (João Bernardo) e “Marx e a nação. Um abraço pela frente e uma facada por trás” (João Valente Aguiar). Tratando-se de um debate amplo e já largamente explorado nestes e noutros artigos publicados pelo site, limitei-me a um conjunto de questões relativas ao legado político de Marx com respeito à superação do Estado na transição socialista e, em especial, tentei refutar algumas ideias presentes no quarto artigo da série de João Valente, subintitulado “A Comuna de Paris: um Estado por cima dos operários?”, onde o autor defende, a nosso ver injustificadamente, que dentre as tensões internas à obra de Marx haveria uma “coexistência conflitual e contraditória entre o nacionalismo e o internacionalismo” e a defesa sub-reptícia, por parte de Marx, de um tipo de “estatismo”.
Parte 1: Superação do Estado, o problema
Parte 2: Engels e a posse dos meios de produção previamente centralizados no Estado
Parte 3: A Ditadura do proletariado como “Estado” transicional
Parte 4: O grande segredo da Comuna de Paris
Parte 5: Socialismo passo a passo
Parte 6: Marx, a negatividade da política e o aspecto multidimensional e de longo prazo da transição
Parte 7: Os limites do legado político de Marx
Parte 8: Superar o Estado, só pela autogestão
[2] (1) a regulação mais ou menos espontânea da reprodução biológica humana, a fim de manter sustentável o tamanho da população; (2) a regulação do processo de trabalho no que diz respeito ao aprimoramento de seus meios técnicos e científicos, a fim de garantir o aprimoramento das forças produtivas em conformidade com as finalidades produtivas socialmente estabelecidas; (3) o estabelecimento de relações de troca material e cultural entre os povos, a fim de otimizar os recursos naturais e garantir um ser humano quanto mais rico individualmente, por conta do contato enriquecedor com outras culturas; (4) a organização, a coordenação e o controle das atividades que asseguram e protegem as precondições materiais e culturais do processo de reprodução social de comunidades humanas progressivamente mais complexas; (5) a alocação racional dos recursos naturais e humanos historicamente disponíveis; (6) a promulgação e administração de leis de convívio social articuladas às demais mediações de primeira ordem.
[3](1) a família nuclear, articulada como o “microcosmo” da sociedade, o qual, além de seu papel na reprodução da espécie, participa em todas as relações reprodutivas do “macrocosmo” social, incluindo a mediação necessária das leis de Estado para todos os indivíduos e, assim, diretamente necessária também para reprodução do Estado; (2) os meios de reprodução alienados e suas “personificações” por meio das quais o capital adquire “vontade férrea” e consciência rígida, estritamente demandado a impor sobre todos a conformidade com relação às exigências objetivas desumanizantes da ordem sociometabólica dada; (3) o dinheiro assumindo uma multiplicidade de formas mistificantes e progressivamente mais dominantes no curso do desenvolvimento histórico, chegando ao domínio total do sistema monetário internacional dos dias de hoje; (4) objetivos de produção fetichistas, submetendo de uma forma ou de outra a satisfação das necessidades humanas (e a provisão correspondente de valores de uso) aos imperativos cegos da expansão e acumulação do capital; (5) trabalho estruturalmente divorciado da possibilidade de controle, seja nas sociedades capitalistas, nas quais deve funcionar como trabalho assalariado coagido e explorado pela compulsão econômica, seja sob o controle pós-capitalista do capital sobre a força de trabalho politicamente dominada; (6) variedades de formação de Estado do capital em seus terrenos globais, nos quais podem confrontar-se uns contra os outros (por vezes com os mais violentos meios, deixando a humanidade à beira da autodestruição), como Estados nacionais orientados a si mesmos; (7) e o descontrolado mercado mundial em cuja estrutura os participantes, protegidos por seus respectivos Estados nacionais por meio das relações de poder dominantes, devem se acomodar às precárias condições de coexistência econômica enquanto se empenham em obter a mais alta vantagem praticável para si ao ludibriar suas contrapartes concorrentes, aqui lançando inevitavelmente as sementes de mais conflitos destrutivos” (MÉSZÁROS, 2007: 193)