quarta-feira, 19 de fevereiro de 2014

A nova política

Ensaio
17 fevereiro de 2014
Por Michel Zaidan Filho, filósofo, historiador, coordenador do Núcleo de Estudos Eleitorais, Partidários e da Democracia [NEEPD] e professor associado do Departamento de História da Universidade Federal de Pernambuco [UFPE].

"A nova política" é o nome de uma coletânea de artigos, palestras, discursos e documentos oficiais, de autoria do ditador Getúlio Vargas, editada durante o período de vigência do Estado Novo. Muitos escritos pelo seu "ghost brother" Marcondes Filho. Os vitoriosos do movimento civil-militar de 1930 adotaram essa terminologia para se diferenciar dos políticos "carcomidos" da chamada República Velha ou a Primeira República.
Coincidência ou não, um dos prováveis candidatos à Presidência da República, nas eleições desse ano, adotou como lema do seu programa o mesmo título (A nova política). Curiosamente, há mesmo pontos em comum entre o chefe do Estado Novo e o discurso politicamente novo do candidato. Senão, vejamos.
O caráter profundamente autoritário da ideologia estadonovista, aliado a uma profunda convicção modernizadora, que colocou de lado a representação parlamentar, cercando-se de burocratas para administrar o país. Inspirado no fascismo de Mussolini, Vargas implantou um regime policial no Brasil, criminalizando toda forma de protesto social. Os sindicatos transformaram-se em agências de prestação de serviço de saúde e previdenciário, sendo estritamente controlado pela polícia. Fazer oposição à Ditadura varguista foi quase impossível. Que o diga Gilberto Freyre, preso mais de uma vez pela polícia política de Agamenon Magalhães. Uma propaganda fascista ou para-fascista, destinada a produzir o "consenso máximo" entre as pessoas, com o auxilio da Igreja, e da incitação anticomunista.
Na nova versão, o discurso (e  as práticas) do candidato à ditador pretende alcançar o "consenso"  dos desavisados, usando a propaganda institucional dos atos de governo para fazer a população "vestir a camisa" da gestão, seja através do futebol, seja pelo carnaval, pelas procissões religiosas, pelo nome dos familiares espalhados nas praças, avenidas, hospitais e ruas, ou seja pela  onipresença na mídia através de "factóides". Confirma-se, nesse caso, a tese de conhecido teórico, de que a emergência dos novos meios de reprodução tecnológica da cultura fez dos políticos atores, demagogos e ditadores. A espetacularização da política só esconde o seu conteúdo conservador, antidemocrático, antipopular.
O conteúdo "moderno" da gestão: a socialização das perdas e a privatização dos lucros.  Política “robinwoodiana” de cabeça para baixo. Tirar de quem não tem (pela renúncia fiscal e outras benesses governamentais) para dar a quem já tem muito. E tudo em nome do desenvolvimento, da produção de riquezas, de atração de novos investimentos etc. Ou ainda, colocar o aparelho público a serviço da acumulação privada de capital. O Estado gasta milhões na infraestrutura da cidade e da região, para depois as empresas se estabelecerem, sem pagar nada e ainda serem beneficiadas com renúncia fiscal.
Onde certamente, a ditadura do Estado Novo se diferencia desses "novos" administradores é no caráter da prestação dos serviços de utilidade pública. Enquanto Vargas estatizou a prestação dos bens de utilidade pública e legalizou as relações de trabalho no Brasil, através da instituição da carteira de trabalho e da legislação trabalhista, o novo e moderno gestor se distingue pela privatização branca das políticas sociais, com a ajuda "desinteressada" do terceiro setor, e aposta na precarização das relações de trabalho no Estado.
Há quem diga que é das coalizões políticas centralizadoras no Brasil que as mudanças são possíveis. Mas essa ditadura disfarçada dos novos gestores não traz ou apresenta absolutamente nada em favor dos mais pobres e miseráveis. Seu conteúdo é privatizante. Seu invólucro ou embalagem é fascista ou para-fascista.