domingo, 2 de fevereiro de 2014

O PSOL em uma encruzilhada

Ensaio
02 fevereiro 2014
Por Movimento Síntese Socialista

A fragmentação e a ausência de um projeto nacional das esquerdas anticapitalistas no Brasil é um fator bastante preocupante do novo momento político aberto com as jornadas de junho. Evidentemente, esses limites estão vinculados a um solo material determinado.
A implantação do modelo neoliberal brasileiro se inicia mais ou menos com a chegada de Fernando Collor à presidência no início dos anos 1990 e vai aproximadamente até o segundo mandato do bloco liderado pelo PSDB com Fernando Henrique Cardoso no início dos anos 2000. Os seus limites – uma séria retração econômica, a manutenção e a ampliação das desigualdades sociais nacionais e entrega dos recursos brasileiros às grandes corporações transnacionais, por exemplo – abriram a possibilidade da ascensão de um novo bloco político e social capitaneado pelo PT. Com Lula, iniciou-se o período que alguns chamam de neodesenvolvimentismo e outros, mais generosos, como é o caso de Emir Sader, de “pós-neoliberalismo”.
Uma hipótese política bastante frutífera é entender as jornadas de junho como o início do processo de fadiga ou exaustão do período neodesenvolvimentista no Brasil. A duração e a intensidade de tal fadiga ainda são incógnitas, pois dependem de fatores internacionais e nacionais bastante complexos e de ordem tanto econômico-social como política. Um deles, e de longe um dos mais importantes, é a vinculação do Brasil no ciclo produtivo e comercial do mercado mundial do capital. Outro, a capacidade que o governo lulo-petista terá em conseguir “inflar” o mercado de consumo nacional a partir de sua política de consumo desenfreado e manutenção do crédito e do endividamento à mal chamada “nova classe média”, além da conservação da política de bolsas assistenciais para a base mais miserável da pirâmide social brasileira.
         Na esfera política, as frações ligadas aos interesses das classes dominantes se movimentam para guerra eleitoral com o objetivo de decidir qual setor irá gerir o modelo neodesenvolvimentista. O início da fadiga do neodesenvolvimentismo fez surgir rachas no bloco no poder liderado pelo PT e um processo de realinhamentos políticos.
O PSDB, como representante preferencial de um setor da burguesia nacional e dos estratos sociais mais conservadores, novamente se apresenta, agora com Aécio Neves e seu discurso de “competência gerencial”. Não tem alternativa estratégica ao neodesenvolvimentismo nem possibilidades de regredir a um modelo socioeconômico de tipo neoliberal clássico. Por isso, não deverá ter forças sociais para desbancar o lulo-petismo nem a atual configuração política.
         Do interior do bloco capitaneado pelo lulo-petismo, como um reflexo da fadiga antes mencionada, surge uma aliança composta por Eduardo Campos (PSB) e Marina Silva (A Rede), e que se postula como alternativa. Mas, alternativa a que? Aqui, trata-se de vincular no mercado das ideias políticas e da disputa eleitoral, as noções de “modernidade” e “competência gerencial” por um lado e as de “preocupações ambientais e éticas” por outro, combinação que o lulo-petismo não conseguiu realizar, uma vez que privilegiou basicamente o crescimento econômico depredador. Mas Eduardo Campos e Marina Silva não podem ser considerados como uma alternativa, pois a intenção da aliança é a de “fazer mais com menos” mantendo o modelo inalterado na sua essência.
         No campo do trabalho e dos interesses sociais dos trabalhadores, a fragmentação, os ataques mútuos e a ausência de perspectiva estratégica imperam. PSOL, PSTU e PCB (além do PCO que não tem interesse em se vincular às forças sociais e partidárias existentes) lançaram seus pré-candidatos e a possibilidade de uma unidade, ainda que apenas eleitoral, parece distante.
O encaminhamento político do PSOL na atual conjuntura é um fator de importância elevada para os interesses dos trabalhadores. Mas o PSOL parece cindido entre adaptar-se à ordem ou constituir-se como um partido anticapitalista plural e ao mesmo tempo consistente e de luta. As jornadas de junho tornaram essas tendências contraditórias, existentes em seu interior desde o seu início, ainda mais presentes e prementes. No final de 2013, o PSOL realizou seu IV Congresso Nacional. Nele, o partido se dividiu literalmente ao meio e deliberou pela indicação do senador Randolfe Rodrigues como pré-candidato a presidente nas eleições de outubro deste ano. Com essa indicação, o PSOL se colocou em desacordo com o “espírito” das ruas e das manifestações inauguradas pelas jornadas de junho.
A Insurgência é uma das correntes internas do PSOL que vem lutando para afirmá-lo como um partido anticapitalista. Luta no interior do PSOL pela constituição do bloco histórico dos trabalhadores e seus aliados sociais. Trata-se de um agrupamento político revolucionário que procura combinar de modo dialético e transformador as lutas institucionais e não institucionais. Publicamos abaixo a nota que a Insurgência emitiu após o IV Congresso Nacional do PSOL e que mostra a encruzilhada em que o partido se encontra atualmente.
A definição do caminho que ele tomar terá grande relevância para os próximos passos dos movimentos de massas dos trabalhadores no Brasil e repercutirá de modo crucial nos rumos da fragmentação – ou de sua superação – das esquerdas anticapitalistas brasileiras.

Segue a nota:

Dois projetos de partido em disputa aberta: Por uma conferência eleitoral democrática no PSOL!
Executiva Nacional da Insurgência. Rio de Janeiro, 18 de dezembro de 2013.
Link: http://www.insurgencia.org/?p=1116

O IV Congresso do PSOL, realizado em Luiziânia, representou um grave retrocesso para o partido, no sentido da sua afirmação como um projeto plural, independente, socialista, capaz de estar à altura da nova conjuntura do país e dos desafios da reorganização do movimento de massas.
Tal situação abre um profundo questionamento às decisões tomadas, não apenas no aspecto democrático, mas também político, visto que a tese majoritária do bloco da Unidade Socialista chegou ao congresso sem qualquer frase sobre o caráter de oposição de esquerda do PSOL e pelo perfil do senador Randolfe Rodrigues, que deve sua ascensão no estado do Amapá à aplicação de uma política de alianças sem qualquer caráter, que inclui até partidos da direita tradicional e ‘mensaleira’.  Seu pragmatismo teve como ponto alto a visita a Dilma Rousseff em meio à conjuntura das jornadas de junho, inclusive à revelia do partido.
Por essas razões, é legítimo o sentimento de que a pré-candidatura de Randolfe não representa a maioria da militância, pois sua indicação foi também produto de expedientes escusos para eleger delegados; não representa as novas gerações e suas aspirações nas ruas de junho, não está à altura de representar o significado e razão de ser do PSOL em toda a sua história: a de um partido anticapitalista e socialista amplo, de oposição de esquerda.
Vale a pena deixar marcado para a história posterior do partido o fato de que as diferença nas votações do Congresso comprovaram a tese da força do Bloco de Esquerda: sem as plenárias fraudadas, o bloco liderado por Ivan Valente e Randolfe não teria maioria no Congresso. Nenhuma votação sem a legitimação dos delegados questionados daria maioria à tese da Unidade Socialista.
Mas o fato é que este bloco impôs as fraudes e a pré-candidatura de Randolfe. E categoricamente Randolfe não nos representa!
Estamos às portas do ano de 2014. Ano da Copa do Mundo e das eleições, ano de protestos contra os crimes da Copa, pelas demandas não atendidas que brotaram nas ruas quentes de junho. O signo da indignação e da revolta, do questionamento à institucionalidade e à velha política não foi derrotado e outros capítulos deste novo momento estão para ser escritos e protagonizados.
De outro lado, as forças do Bloco de Esquerda do PSOL têm enorme peso e representatividade no partido e em setores do movimento. São 12 presidentes estaduais eleitos, maioria em estados importantes como Rio de Janeiro, mais de 10 parlamentares do partido, dezenas de dirigentes partidários nacionais e regionais, importante peso na juventude e nos fóruns de mobilização amplos como os comitês populares da Copa. Mesmo na nova executiva nacional do partido, eleita com a participação dos delegados eleitos em plenárias fraudadas, a diferença é mínima: 10 a 9 para o bloco de Randolfe.
Portanto, do retrocesso que representou para nós o IV Congresso às perspectivas colocadas na conjuntura e as forças reunidas pela esquerda podemos extrair as seguintes conclusões estratégicas:
1) O PSOL está cindido entre dois projetos inconciliáveis, pois o que obteve leve maioria é um projeto de colaboração de classes e institucional, que vai apostar suas fichas para que o PSOL trilhe o caminho da institucionalidade para chegar o poder. Ou seja, uma repetição caricata do PT e uma negação do projeto original psolista.
2) A luta pelo PSOL não está encerrada e nem esgotada. É uma luta de médio prazo, pois será a luta de classes e a intensidade dos ascensos das ruas que irá determinar e dar a palavra final sobre o que será o PSOL. Em que pese o partido ter hoje uma direção majoritária muito burocratizada e apegada à institucionalidade é um erro grave e sectário igualar a direção com o conjunto do partido e sua militância, sua legítima e combativa expressão social. Será e já é uma luta duríssima, mas cheia de possibilidades como deslocamentos sociais e das ruas que poderão modificar a nosso favor o perfil partidário. E 2014 será um primeiro momento para a esquerda partidária se reagrupar e ganhar as ruas para defender através do seu peso e suas campanhas o partido que estamos disputando.
3) A crise de longa duração do capitalismo vem trazendo e ampliando desde 2010-2011 o protagonismo de povos, classes e sujeitos explorados e oprimidos nos mais diversos pontos do planeta. A hora de afirmar bandeiras, programas e batalhas em sintonia com as demandas e a indignação é agora. Abrem-se espaços para disputar a ideia da ruptura sistêmica com o capitalismo e estão em disputa as alternativas e instrumentos amplos que comecem a recolocar as ideias e posições anticapitalistas na cena política. Isto significa que a política de reaglutinações amplas, construção e disputa de instrumentos e partidos anticapitalistas amplos está vigente, pois sem isto as ideias de ruptura através de um projeto partidário estariam confinadas a guetos. A atual etapa é a dos instrumentos unitários e plurais capazes de aglutinar amplos setores combativos que lutam e buscam uma alternativa sem os manuais programáticos doutrinários e estruturas fechadas.
4) No caso do Brasil, nem as crescentes alternativas autonomistas sinalizam um projeto e uma estratégia de poder socialista e nem as alternativas partidárias sectárias – ancoradas nos manuais doutrinários, na metodologia das ordens à classe e ultimatos a todos — servem para dar uma alternativa à pluralidade da luta de classe no país e aos desafios de um projeto de poder da classe e da juventude. A velha e viciada política não se resume apenas ao reformismo da atual maioria dirigente do PSOL, mas tem também seus similares nas alternativas verticalizadas da esquerda revolucionária, também viciadas até a medula em buscar dirigir os movimentos aparelhando seus espaços. São ambos projetos que tem ponto de contato com a velha política e muito pouco com os novos tempos.  Por estas razões, de forma alguma abriremos mão do PSOL. Não desistiremos do PSOL. Esta não foi a última batalha no PSOL pelos seus rumos e projetos, nem mesmo foi a penúltima.
5) Em termos práticos propomos e defendemos a todo o partido:
– A realização de uma conferência eleitoral que reabra o debate do nome do partido à candidatura de presidente da República e que este fórum seja o que decida também o perfil programático e de alianças do partido. A conferência eleitoral é por si só um direito democrático da militância psolista, que dentro do seu histórico de pluralidade e respeito às diferenças de programa e nomes já estabeleceu este mecanismo diversas vezes no partido. E considerando as circunstâncias atuais onde se impôs uma maioria e um candidato sob a base de fraudes, não é possível outro mecanismo para construir legitimidade – mesmo que seja para uma maioria apertada – que não seja o de uma democrática conferência, sem fraudes,onde se possa resolver definitivamente o nome do partido nas eleições presidenciais. Negar este direto seria uma nova aberração burocrática, visto que o próprio estatuto do partido prevê que na Convenção oficial outras pré-candidaturas podem ser apresentadas e apreciadas no próprio dia da convenção.
– Defendemos que o Bloco de Esquerda atue de forma unificada em torno desta campanha e em torno do nome da companheira Luciana Genro como pré-candidata a presidente, desde que descartada a hipótese de composição na chapa com Randolfe como vice, pelas razões que já argumentamos a respeito do caráter das suas alianças recentes, seu perfil programático e seus métodos de obtenção de maioria.
– Continuaremos a defender o Bloco de Esquerda como espaço estratégico de unidade das forças de esquerda no partido para seguir a afirmação do PSOL como partido de oposição de esquerda programática;

– Afirmar de forma muito clara nos espaços do partido, nas ruas e nas lutas sociais, um perfil de programa para a disputa eleitoral através das nossas candidaturas.