segunda-feira, 23 de dezembro de 2013

Boletim Novembro/Dezembro 2013 – Especial

Boletim Novembro/Dezembro 2013 – Especial
Educação como prática de libertação
09 dezembro 2013
Por Movimento Síntese Socialista

De todas as polêmicas postas em debate para o VIII Congresso do SIMPERE uma decisão deve ser a base central para as futuras lutas e conquistas: a independência do sindicato em relação ao Estado. Nenhuma entidade sindical seja local, estadual ou nacional pode colaborar para a organização da classe de forma consequente e arrancar maiores conquistas se não sair da aba dos governos e lutar contra as correntes que a prendem à estrutura “estatal-sindical” brasileira.
A prática sindical é essencialmente uma prática política e por ser política também é uma prática educativa. Uma entidade que dirige a categoria dos educadores não pode estar subordinada aos governos “social-liberais” do PT, PSB e PCdoB. Governos que desde a esfera federal fazem um discurso de esquerda, mas que na prática são os tentáculos das grandes empresas.
O Governo Dilma Rousseff iniciou a privatização da exploração da principal riqueza nacional [o petróleo do pré-sal, através do Leilão do Campo de Libra], para demagogicamente criar um Fundo Social para educação e saúde. Os royalties que serão obtidos da exploração da camada do Pré-Sal significam apenas 15% da produção total de petróleo e gás, o que deve render à União, aos estados e municípios R$ 900 bilhões em 30 anos. Ou seja, os 85% restantes serão explorados e destinados ao mercado petroleiro, onde predomina as grandes corporações imperialistas.
Com a criação do Fundo Social para educação e saúde, as estimativas são rendimentos da ordem de 135 bilhões de reais [valor insuficiente para garantir a meta de 10% do Plano Nacional de Educação]. Pergunta-se: porque o Governo Dilma, que diz defender a soberania nacional não garantiu o monopólio estatal da exploração do petróleo, destinando 100% dos recursos para as demandas sociais, incluindo a educação? Os recursos soberanos e nacionalizados do Pré-Sal, explorados exclusivamente pela Petrobrás, poderiam garantir mais de 10% do PIB para saúde publica, bem como educação integral para todo o ensino fundamental e piso salarial nacional decente vinculado ao salário mínimo do DIEESE, que está em R$ 2.729,24.
Neste âmbito, qualquer tese ao Congresso, seja abertamente petista ou com verniz esquerdista, que proponha a filiação às centrais que são dirigidas por partidos governistas, como o PT e PCdoB [CUT e CTB] não merecem nenhuma credibilidade perante os trabalhadores em educação, pois converterá a independência sindical do SIMPERE em moeda de troca no calendário eleitoral liberal.
Por outro lado, para enfrentar os partidos governistas dentro da categoria, para impedir que o sindicato seja um braço da prefeitura e do governo estadual, é preciso horizontalizar, democratizar e politizar cada vez mais os trabalhadores em educação. O sindicato não pode ser somente porta-voz de bandeiras corporativas.
O SIMPERE deve ter envolvimento ativo no conjunto das demandas educacionais e sociais da cidade do Recife, sempre pautando suas decisões nos conselhos de delegados de base e nas assembleias. Há toda uma demanda social que envolve a temática da mobilidade urbana, da saúde pública e das opressões sexuais e raciais. O sindicato necessita massificar sua atuação junto às comunidades, organizar de forma coletiva eventos e participar das lutas populares das mulheres por mais creches e estrutura para que a Lei Maria da Penha seja garantida na prática. É preciso incorporar a luta antirracista em ações concretas.
O movimento sindical brasileiro está impregnado de práticas burocráticas onde a maioria das diretorias sindicais, principalmente as centrais governistas [CUT e CTB], se afastaram de suas bases, garantiram privilégios materiais a seus dirigentes, como diárias, carros para uso particulares, viagens desnecessárias e vantagens materiais não relacionadas às atividades.
O SIMPERE pode se converter em referência para um sindicalismo antiburocrático e anticorporativo. Para tanto, necessita de um projeto de comunicação popular que envolva programas de rádios, revistas, reuniões com as comunidades e direção horizontalizada, incorporando outras categorias, a juventude negra e oprimida, os movimentos sociais rumo à construção de um sindicalismo onde a prática educativa seja libertadora. Onde a educação política e sindical almeje a construção de uma sociedade socialmente emancipada, incorporando as bandeiras de lutas das comunidades, das mulheres, dos negr@s, das juventudes da periferia. O movimento sindical pode e deve se converter numa escola de luta pela libertação forjando consciência e prática para uma nova sociedade.