terça-feira, 19 de novembro de 2013

Os dilemas da transição ao socialismo

Resenha [1]
19 de novembro de 2013
Por Maurício Gonçalves, militante social e doutorando em Ciências Sociais pela UNESP [Araraquara].

Capa do livro do Prof. Carlos de Mendonça

Há um problema de fundo nas concepções que rejeitam o Outubro russo e o bolchevismo: elas se apoiam em concepções “essencialistas” e “a-históricas” da revolução, aproximam “em si” o bolchevismo e o stalinismo e acabam atribuindo um caráter aprioristicamente violento e autoritário ao projeto de Lenin e seus camaradas. O livro de Mendonça é uma defesa contundente e apaixonada da revolução russa e do bolchevismo, apesar de todas as suas fatalidades e vicissitudes, tendo como fio condutor a trajetória política de Leon Trotski e suas idéias fundamentais. Na verdade, o texto é parte de um projeto mais ambicioso de realização de comentários temáticos acerca de toda a obra de Trotski. Lançado em 2010 por conta dos 70 anos de seu assassinato, o autor se propõe a investigar “a partir daquilo que Trotski considerou que a transição ao socialismo na Rússia soviética não conseguiu fazer, de suas oportunidades perdidas, o que uma transição semelhante poderia – ou não – fazer e realizar, hoje” (p.38).
Seguindo os principais problemas, polêmicas e dilemas históricos com que a tentativa de transição socialista iniciada em Outubro de 1917 na Rússia se defrontou, temos a conexão, paralelamente à apresentação desses acontecimentos dramáticos, das posições políticas que se chocaram e o que Trotski defendeu [e porque o fez] em cada um deles. Há então um tipo de entrecruzamento entre as circunstâncias históricas concretas e suas alternativas políticas efetivas em disputa. O que vai aparecendo no fim desse percurso é um quadro mais ou menos abrangente do legado teórico-político do revolucionário russo. É por isso que o autor diz que o livro “não é a biografia de Trotski nem a história da URSS ou do partido bolchevique” (p.10), ainda que alguns aspectos da vida de Trotski e da própria história da URSS estejam presentes.
Para completar esse quadro político-intelectual de Trotski, cuja trajetória se confunde com a própria trajetória de uma alternativa revolucionária reformadora aos problemas da transição travada na ex-URSS, a obra é dividida em sete capítulos que passam por vários episódios: a sucessão após a morte de Lenin, o debate sobre a militarização do trabalho pós-guerra civil, a luta contra a emergência, a consolidação e o termidor do stalinismo, os combates pela democratização da sociedade soviética, o programa da revolução política e, por fim, a defesa por Trotski do caráter de classe proletário do Estado pós-revolucionário russo apesar de todas as suas deformações, frente aos ataques, entre outros, de muitos de seus ex-companheiros.
Avaliando os vários episódios mencionados, o autor dialoga e polemiza com estudiosos inseridos nos campos das historiografias burguesa e socialista: Richard Pipes e Orlando Figes entre os principais representantes da primeira e Isaac Deutscher, Ernest Mandel, Victor Serge, Moshe Lewin e Pierre Broué como os fundamentais da última. Mendonça desenvolve uma visão própria e peculiar dos eventos passados. Ao mesmo tempo em que enfatiza o processo de degeneração e o recuo do ímpeto revolucionário bolchevique como decorrente de fatores objetivos incontornáveis [“A degeneração burocrática do stalinismo era, em certa medida, inevitável”, (p.159)], evidencia os dilemas históricos das saídas propostas por Trotski, que não encontravam base real para se contrapor às ações regressivas da facção stalinista em ascensão. Expõe os problemas da transição rumo ao socialismo na ex-URSS defendendo, na grande maioria das vezes, as posições trotskianas. Mas na defesa dessas posições ele não as vulgariza nem as eleva a um status redentor.
As interpretações de alguns episódios por Mendonça não deixarão de ser controversas, mesmo para muitos marxistas, especialmente pelo valor histórico para a transição socialista durante o restante do século 20 [e ainda hoje] que estava em jogo em cada um deles: (a) afirma que Trotski, pelas limitações das condições da época após a doença de Lenin e sua incapacitação, não tinha muita margem para agir de modo diferente ao “compromisso podre” que assumiu com os stalinistas acerca da não publicação do testamento de Vladimir Ilitch (p.49-52); (b) contra Mandel e Deutscher [e Lenin], defende a tese trotskiana apresentada logo após o período de guerra civil, da militarização do trabalho e da subordinação dos sindicatos ao Estado. Mostra que “a proposta era perigosa” (p.77), especialmente quando Trotski indicou, após alguns êxitos tópicos com a militarização do trabalho em alguns batalhões do exército vermelho, a “sacudida”, ou seja, a substituição de “toda a direção dos sindicatos por funcionários indicados” (p.77). Mendonça suporta a medida afirmando que “a militarização do trabalho se adotada a sério, talvez tivesse esvaziado revoltas como a de Tambov, que uma vez começada só pôde ser reprimida pelos meios mais brutais” (p.72), e nos deixa ainda uma reflexão importante: “não obstante essa proposta ter sido avassaladoramente rejeitada – pelos próprios bolcheviques –, tal rejeição em nada contribuiu para evitar a deriva autoritária do stalinismo” (p.66); (c) diz que a supressão das facções internas no X Congresso de 1921 “representava a quadratura do círculo: era algo objetivamente necessário – até inevitável – do ponto de vista da sobrevivência do partido e do regime soviético e, ao mesmo tempo, um desastre total, do ponto de vista da preservação de qualquer espécie de vida política real no partido” (p.93), e; (d) com relação ao episódio da revolta de Kronstadt, inegavelmente um dos mais tristes da revolução russa, o autor vaticina a necessidade de sua repressão à época, em que “todos os delegados [do X Congresso] – inclusive os da Oposição Operária de [Alexandra] Kollontai – se apresentaram como voluntários para participar da ação militar contra os rebeldes” [2]. Posição próxima da de Victor Serge. João Bernardo, por exemplo, mostra que para Serge “os marinheiros e operários daquela base naval em revolta contra o poder bolchevista tinham sem dúvida razão no que reivindicavam e propunham, inteira razão. Mas se conseguissem derrotar o Estado soviético não seriam capazes de resistir ao assalto das tropas brancas — será que os politicamente correctos irão protestar aqui também, ou já não importa que brancas seja sinônimo de czaristas? — e por isso seria preferível ajudar os bolchevistas a esmagar a revolta de Kronstadt do que abrir o caminho para que os czaristas esmagassem os bolchevistas. Este, explicou Serge, fora o raciocínio não só dele mas de todos os demais anarquistas que haviam somado as suas forças às do Partido Comunista (...)” [3].
Tais análises são feitas pelo autor em base a uma concepção rica e dialética da história. E é aqui onde reside o grande dilema e o paradoxo da situação em que se encontravam os revolucionários russos: as medidas desesperadas que tiveram que tomar, e as tomaram sabendo que eram indesejadas enquanto esperavam que fossem temporárias por efeito de uma melhora nas condições objetivas, especialmente de olho no plano internacional, ainda que servissem para manter a qualquer custo a estabilidade do regime, se voltavam contra a manutenção última dele próprio.
Há, todavia, um elemento imanente que enfeixa e atravessa todo o livro: a relação entre democracia política e ditadura do proletariado e os tipos de vinculação entre o proletariado como classe e o(s) partido(s) político(s) que busca(m) representá-lo. Tal imanência se liga à questão da transição socialista.
Em relação à questão do partido, Mendonça é um marxista clássico, pois “o partido é absolutamente necessário [...]” (p.97) e “os interesses sociais da classe operária não são nada sem uma forma política, e esta depende da existência de um partido” (p.160). Como “a consciência espontânea do representado é deslocada e incoerente” (p.96), “[...] a questão não é se o Partido representa “melhor” ou “pior” o proletariado, mas se o proletariado pode reconhecer a si próprio através dele, como uma classe provida de interesses particulares – ou não” (p.97). Isso não significa que o partido é o sujeito da história em lugar da classe a que se vincula e na qual procura se fundir. Ele cita Trotski: “o bolchevismo (...) se considera um dos fatores da historia, o fator ‘consciente’ – um fator muito importante, mas não o decisivo” (104). Isto é assim por que “no marxismo, o sujeito social não é uma categoria ontológica, daí a necessidade de uma contraideologia que lhe permita constituir-se como sujeito” (p.95). O partido aparece como o núcleo indispensável da ação transicional.
Contudo, a questão da relação dialética entre tal forma política, a totalidade político-social a que se vincula e o processo de transição é feita de uma maneira que o primado parece recair sobre o protagonismo dessa mesma forma política. Falta uma análise da transição que leve em conta a autoatividade social dos “de baixo” e que introduza, histórica e dialeticamente, o problema da forma política neste quadro. Assim, o livro de Mendonça pode abrir brechas para uma leitura substitucionista da transição. Essa ênfase na liderança partidária se deve ao fato do âmbito de análise do livro estar restrito ao período do “socialismo real” na Rússia onde o partido e o Estado da época eram bem mais do que meras superestruturas? Sim e não. Existem para o autor muitos elementos universais na especificidade russa, e isso acaba tendo implicações para outras transições possíveis.
Especialmente após a queda do muro de Berlim (1989) e a débâcle da URSS (1991), a defesa da revolução de outubro de 1917 e do legado teórico-político do bolchevismo foram reduzidos à marginalidade, mesmo no interior das esquerdas. Mendonça procura enfatizar a existência de algumas linhas de aproximação entre o tempo dos bolcheviques e o nosso tempo, uma vez que “a crença na democracia burguesa [...] cegou a social-democracia européia de 1914 e agora cega a esquerda do século XXI. Assim como o fetiche democrático serviu para legitimar em 1914 a guerra imperialista [...], hoje ele serve, do mesmo modo, para legitimar o genocídio, a guerra colonial, o racismo, a tortura e a negação do direito de asilo” (p.11).
É nesse sentido que o autor propõe a “repetição ou continuação de Trotski” de maneira semelhante à “repetição de Lenin” que Zizek apontou em Às portas da revolução (Boitempo Editorial, 2005), o que “implicaria abandonar a idéia de que a revolução bolchevique se encontre fora de sincronia com nosso tempo histórico, em favor da idéia de que é o nosso tempo histórico que se encontra fora de sincronia das tarefas históricas que pôs a si mesmo – daí um retorno a 1917 ou, mais exatamente, às soluções propostas pela revolução russa a certos impasses políticos de ontem e de hoje” (p.10). Ou seja, contra a chantagem liberal da degeneração inevitável do bolchevismo em stalinismo e da suposta sequência irrefreável dos campos de concentração e gulags ao protagonismo dos sovietes, nós devemos mais do que nunca perceber que a ordem burguesa ataca crescentemente os princípios mais básicos de sua própria concepção de direitos democráticos. Devemos, pois, ousar superar a regressão liberal-burguesa com seu regime político “democrático” e sua ordem social em vias de fascistização. Mesmo com todos os dilemas que uma transição socialista trará.
István Mészáros dedica um dos seus livros, O desafio e o fardo do tempo histórico (Boitempo Editorial, 2007), a três seres humanos que aceitaram conscientemente o grave momento histórico que lhes coube viver e que lutaram, decidida e corajosamente, contra o fardo de seu tempo apesar das circunstâncias brutalmente desfavoráveis: Che Guevara, Átilla József e Antonio Gramsci. Há momentos históricos em que a luta e a vida de alguns homens e mulheres expressam momentos fundamentais da luta de todo o proletariado, e conseqüentemente de todo o gênero humano, pela sua emancipação. É provavelmente tendo isso em vista que Mészáros homenageia os três anteriormente citados. Os que terminarem de ler as páginas dramáticas e dilemáticas do presente livro não deixarão de perceber, independentemente dos acordos ou desacordos com as posições do autor, que não seria exagero algum, muito ao contrário, incluir Leon Trotski nesse rol, “pois contra todas as probabilidades, desafiando inexoravelmente as trágicas conseqüências que se tinha de sofrer, el[e] enfrent[ou] os permanentes desafios de uma época dilacerada pela sucessão de crises extremas e carreg[ou] o fardo de seu tempo histórico aos últimos limites” [4].
Com este livro inicial de observações críticas à obra de Trotski [5], e por todo o exposto, Mendonça se mostra um comentarista consistente e profundo do revolucionário russo. Mas como a vida e o destino teórico-político de Trotski estão inexorável e historicamente ligados aos destinos da transição socialista no século 20, a obra de Mendonça é útil e importante não apenas para marxólogos ou historiadores interessados na obra de Trotski stricto sensu, mas àqueles que se defrontam com os dilemas concretos da ruptura e da construção socialistas nos dias de hoje.

Notas
[1] Trotski diante do socialismo real: perspectivas para o século XXI. Carlos Eduardo Rebello de Mendonça. Rio de Janeiro, Editora FGV, 2010. 198p. Escrita em Março de 2013.
[2] Entrevista do autor dada ao Prof. Idelber Avelar em 04 de Dezembro de 2010. Fonte: http://www.idelberavelar.com/archives/2010/12/
[3] Bernardo, João. “Excerto de uma mensagem que não enviei”. Fonte: http://passapalavra.info/?p=72230. Data: 05 de fevereiro de 2013.
[4] Mészáros, István. O desafio e o fardo do tempo histórico. São Paulo, Boitempo Editorial, 2007, p. 19.
[5] Já foi lançado o segundo livro de Carlos Eduardo Rebello de Mendonça sobre o estudo da trajetória do revolucionário russo: Trotsky e a Europa ocidental do entre guerras, Rio de Janeiro, Gramma/Faperj, 2012.