sexta-feira, 1 de novembro de 2013

Os desafios da transição: socialismo "de baixo" e poder popular

Resenha [1]
01 de novembro de 2013
Por Maurício Gonçalves, militante social e doutorando em Ciências Sociais pela UNESP [Araraquara].

Los desafios de la transición: socialismo desde abajo y poder popular. Aldo Casas. Buenos Aires: El Colectivo, Herramienta, 2011.

I
O livro de Aldo Casas que temos em mãos pode ser considerado um trabalho de síntese teórica e prática, ou mesmo uma autocrítica, de uma longa vida dedicada à revolução socialista. Prática, pois Casas militou durante praticamente 40 anos pela corrente inspirada em Nahuel Moreno no interior do trotskismo internacional [1965-2001]. É atualmente membro da FPDS [Frente Popular Darío Santillán], organização popular e social da Argentina, na qual aderiu em 2007 depois de um período de maturação iniciado em 2002 com outros militantes e agrupamentos políticos bastante impactados pelos significados da irrupção popular de 19 e 20 de dezembro de 2001. Teórica, uma vez que é um texto onde o autor apresenta as linhas gerais de sua atual concepção de transição socialista depois de, por exemplo, ter elaborado em 1995 um texto intitulado Después del estalinismo: los Estados burocráticos y la revolución socialista, escrito sob o codinome de Andrés Romero, e que teve importante repercussão nos círculos militantes marxistas.
O intento fundamental de Casas é contribuir para uma “mudança de rota” tanto nas teorias como nas práticas emancipatórias de uma esquerda que se quer revolucionária e marxista. É contra uma militância impermeável a críticas, autocentrada, “partidocrática”, economicista, praticista e estatista que o seu livro é escrito. Em suma, sua tarefa pauta-se na necessidade de constituição de uma “nova nova esquerda” (p.54) [2], de acordo com a expressão que ele pega emprestada de Miguel Mazzeo, num cenário onde a maioria das organizações que se baseiam no legado de Marx não consegue encontrar o caminho para as massas, e o capital, apesar de sua crise estrutural e das possibilidades que isso abre, não possui um antagonista de classe à altura dos acontecimentos.
Se é verdade que o autor utiliza-se de vários teóricos e militantes de inspiração marxista ao longo de suas reflexões [István Mészáros, Vladimir Lenin, Leon Trotski, François Chesnais, Cláudio Katz, David Harvey, Pierre Naville, entre outros], o primeiro deles é, sem dúvida, o que mais profundamente deixou marcas na síntese acima referida. O filósofo húngaro não apenas ajuda Casas no diagnóstico do tempo presente, mas também é aquele que proporciona iluminações sobre aspectos centrais da proposta de transição do texto. O pequeno livro é divido em 4 capítulos e conta ainda com dois epílogos: um de Miguel Vedda e outro de Omar Acha, ambos, juntamente com o autor, membros do conselho de redação da revista argentina Herramienta, de teoria e política marxistas.

II
Talvez não seja exagero dizer que o momento teórico da práxis revolucionária acerca da questão da transição socialista ganhou um novo e importante capítulo com a publicação do livro Beyond Capital (1995) de István Mészáros e sua correspondente tese da necessidade de uma transição para além do capital e não apenas para além do capitalismo. O impacto desta tese no interior da esquerda marxista revolucionária é ainda ambíguo e incerto mesmo 17 anos depois de sua aparição. Sobre Casas, entretanto, as repercussões se fazem notar com força. Uma das primeiras e mais importantes se estrutura justamente no diagnóstico do momento presente. Nenhuma teoria de transição digna desse nome pode prescindir de uma análise profunda da atualidade e do processo de devir do “sistema sócio-metabólico do capital”. A leitura de Casas é muito clara: vivemos um tempo de transição de grandes proporções, de magnitude epocal. Uma vez que o autodesenvolvimento do capital entrou em uma fase de crise estrutural, as consequências para a humanidade são gigantescas.
O que estamos vivenciando, sempre segundo Casas, e que a erupção da crise “econômico-financeira” do ano de 2008 no centro do sistema evidenciou, não é apenas mais um episódio de crise cíclica do capitalismo, como tantos outros existentes no passado, mas uma crise da civilização-ocidental capitalista, uma crise de devir-mundo do capitalismo. Tal crise se desdobra em três conjuntos interconectados: (a) uma crise econômico-sistêmica; (b) uma ecológico-ambiental, e; (c) uma crise civilizatória (p.15). Em suma, uma crise que atinge a totalidade das dimensões da vida social, uma crise total. Todavia, é preciso ter cuidado para não identificar esse diagnóstico com os retratos mais ou menos apocalípticos e/ou catastróficos que costumamos ver em filmes de Hollywood. Como se sabe, nem o capitalismo, nem muito menos o capital, podem morrer de morte natural. E ainda, a intensificação de seu processo de crise não significa automática e necessariamente aumento da capacidade de organização e potência para as forças antagônicas anticapitalistas.
Trata-se de uma concepção de crise que não tem nada a ver com um evento ou acontecimento com dia e hora marcados (para proporcionar o colapso terminal do mundo atual), mas de um processo de ampliação da “civilização da barbárie” do capital. Processo já em curso, crescente e que, como já dito, atinge a totalidade dos complexos sociais e comporta no seu interior eventos mais ou menos espetaculares. Como a esquerda brasileira marxista interpreta a crise atualmente existente? Em sua maioria, como mais uma crise cíclica do capitalismo. Como uma crise de superprodução. Em suma, mais do que fazer parte de um momento de ruptura na história de desenvolvimento da humanidade [mediada pelo capital], de um momento de declínio histórico irreversível do sistema, estaríamos, para a esquerda revolucionária e marxista mais tradicional, digamos nesses termos, em mais um momento de continuidade da história das crises cíclicas do capitalismo. Na interpretação que temos no livro, crises cíclicas não são elididas e não se contrapõem antagonicamente à crise da civilização ocidental capitalista ou à “crise estrutural do capital”, expressão de Mészáros, que certamente poderia ser compartilhada pelo autor. O que importa assinalar aqui é que a época histórica não comporta mais “ascensão civilizatória” para o sistema, o que ocorria mesmo com as crises cíclicas do passado, ainda que sempre contraditoriamente. A ênfase é na descontinuidade histórica. Isso coloca as próprias crises cíclicas em um novo patamar e em uma nova chave de análise. É esta a diferença central.
Casas luta pelo desenvolvimento no seio da esquerda realmente existente de um marxismo aberto, um “marxismo libertário”, anticapitalista, antieurocêntrico e contra a colonialidade de poder e do saber (p.22). Em suma, de um marxismo autocrítico, ainda que isso seja uma redundância quando seguimos o espírito da obra de Marx. Para o autor, o marxismo nos dias de hoje, se quiser ter ainda contato e influência sobre os complexos acontecimentos e sujeitos políticos, tem que se nutrir de outras tradições teórico-políticas. Mas Casas não parece se esquecer da distinção entre ortodoxia e dogmatismo. Talvez, o que ele esteja querendo dizer é justamente que ser mais ortodoxo é ser mais autocrítico. Ou como aparece em uma feliz passagem de um já falecido marxista brasileiro: “Ortodoxa e não dogmaticamente (a nenhuma má-fé seja lícito confundir estes termos), é genuíno resgatar e retrabalhar para a dialética marxiana tudo quanto haja sido, com pertinência e validade, percebido e aflorado por correntes distintas dela. E não foi outra a atitude de Marx ao instaurar e levar à frente sua própria concepção” (Chasin, 1987, p.15). Em suma, um marxismo que não tem nada a temer e não se esconde de nenhum novo desafio, ainda que este refute ou exija a reelaboração de concepções anteriores, pois como disse o já clássico marxista sardo Antonio Gramsci, “a verdade é revolucionária”.

III
No que diz respeito ao momento prático da práxis revolucionária para a transição socialista, o conjunto das intervenções de uma ação autenticamente transformadora só pode ser adequadamente executado quando vinculado à concepção da abolição das condições que possibilitam a criação das sociedades de classe em geral e não apenas do capitalismo em particular. Para Casas, o socialismo é uma nova cultura humana, uma nova civilização antagônica à existente e vinda da organização e mobilização dos “de baixo”. Aqui, e novamente com Mészáros, ele se afasta das noções da transição centradas no Estado [política]. Se, como já dito, nosso autor procura se distanciar de um modelo de marxismo “partidocrático”, ele se distancia também e necessariamente de uma concepção de transição “estadocêntrica”. É verdade que muitos dos atuais “renegados” [e não são poucos, diga-se de passagem] começaram sua trajetória de abandono das ideias de transformação social a partir do descrédito dado ao proletariado como o sujeito fundamental de uma transformação social revolucionária, da menor [ou nenhuma] importância atribuída ao partido político com base de classe como um dos instrumentos principais na luta pela auto-organização e pela autoemancipação do proletariado e, finalmente, do menosprezo dado ao papel do Estado como lócus de poder e necessária estrutura através da qual uma mudança social radical também deve passar. Mas essas ideias não ficaram restritas a “renegados”. Mesmo lutadores sociais comprometidos com a causa da emancipação da humanidade chegaram a algumas dessas conclusões, como é o caso de John Holloway através de seu instigante Mudar o mundo sem tomar o poder. Resumindo, o tripé classe-partido-Estado foi total ou parcialmente desestruturado como instrumental necessário à transição. Los desafíos de la transición não participa dessa desestruturação de nenhuma maneira. O autor continua afirmando a necessidade do tripé como mediação instrumental. Mas só. Instrumento não é finalidade. O que vemos no livro é uma desfetichização de cada um desses três elementos e/ou de sua cristalização alienadora. É certo que sem o adequado manejo de cada um deles, não há transição. Mas ela é muito mais ampla e profunda do que cada um deles. A classe, o partido e o Estado são meios, e meios que precisam ser também transcendidos no processo de transição, pois pertencem à dinâmica da ordem social que se procura ultrapassar.
No que tange a classe, a concepção que aparece é a de uma classe trabalhadora em sentido abrangente, que promove uma identidade popular e de classe plural e ampla. O que temos é uma noção de proletariado total. Ele utiliza-se de Harvey (p.64) para colocar a necessidade de uma articulação co-revolucionária dos vários movimentos parciais no interior do movimento de autoconstituição do proletariado total. Um reforçamento mútuo de cada um dos segmentos e das lutas entre si. Todavia, dada a importância da relação entre o operariado e o proletariado para o processo de transição, Casas poderia ter-lhe reservado alguns parágrafos, uma vez que foi direta ou indiretamente sobre ela que muito do que foi concebido e praticado no século 20 se justificou, tanto para o bem como para o mal. É uma questão não discutida no livro.
Sobre o partido, a visão de Casas é bem pouco condescendente com o principal modelo de organização política legada pelo século 20: o baseado em um regime de centralismo democrático inspirado em Lenin. Ele chega mesmo a citar Omar Acha, elaborador de um dos prólogos, quando este diz que Lenin e Kautski “instituíram uma visão vertical da política revolucionária [...] e assentaram as bases de uma expropriação da vontade política da classe operária” (p.35). Talvez, por trás de toda essa questão resida a avaliação da trajetória da revolução russa, seus descaminhos e vinculações com a própria história do século 20 [ou do desenvolvimento do capital e a posição de Lenin e os bolcheviques em tudo isso]. Casas não realiza, mais uma vez e mesmo que de maneira breve, tal avaliação. Mas engana-se quem acredita que se advoga no livro o caráter desnecessário de um instrumento e/ou organização política revolucionária. O livro o reivindica, defende a noção de socialismo vindo de baixo, mas ao mesmo tempo não se aproxima do que ele chama de “autonomismo ingênuo” (p.50). O que está em jogo é a construção, mais uma vez, de uma “nova nova esquerda” com vocação de poder e com capacidade de canalizar e construir o poder popular.
Tudo isso vai culminar na concepção de transição e no papel do Estado nela. E é aqui que está a maior riqueza do livro: no fato de ter buscado superar uma concepção centrada no Estado [política] para a transição. Tomar o poder de Estado é imprescindível, mas o principal está na transformação do nível social multidimensional. Uma revolução centrada no Estado [política] trabalha de forma a opor sociologicamente as classes antagônicas e buscar a inversão da dominação de classe, neste caso, do proletariado sobre a burguesia. O que uma transição assim concebida esquece ou apaga é a transição mesma: de que a própria política precisa ser transcendida, ou em outros termos, de que a transição só pode ser corretamente chamada por esse nome se o proletariado se dissolve como classe e com isso dissolve as relações sociais do capital que tornam necessários a classe, o partido e o Estado. É por que o capital separa e aliena no processo de desenvolvimento histórico do ser social as esferas da política e da economia, expropriando, apartando e estranhando o trabalho, a “atividade produtiva” [ou a “essência” da humanidade] do homem, e de sua vinculação com a natureza, no processo de reprodução de suas próprias condições de vida, que a transição socialista deve ser a rearticulação e a reconexão dessas esferas em processo. A concepção da transição tem que ser literalmente permanente: “transições dentro da transição” e “revoluções dentro da revolução” (p.76). Multidimensional e socialmente concebida. A concepção aqui é mais uma vez devida a Mészáros, mas aproximações com Trotski parecem completamente possíveis.
É certo que com todas essas observações acerca da classe, do partido e do Estado, Los desafíos de la transición evidencia em toda a radicalidade a autocrítica realizada pelo autor conforme dito mais acima. Pois é certo que Aldo Casas permaneceu muito tempo de sua vida militando por um tipo de revolução, em um tipo de partido e por uma concepção de transição centrada no Estado [política]. O autor, coerente com todas as concepções até aqui apresentadas, e longe da grande maioria da esquerda marxista latino-americana, realiza importantes e certeiras críticas aos processos político-sociais atualmente em desenvolvimento no continente: afirma que apesar de todas as contradições atuais das lutas de classes em nível mundial, são inadmissíveis as defesas feitas por Hugo Chávez ao ex-ditador líbio Kadafi, ao regime ditatorial iraniano teocrático e antioperário e a entrega de revolucionários das FARC ou ELN, independentemente dos grandes problemas dessas organizações, ao regime reacionário e repressivo de Bogotá; entre as medidas antipopulares do Governo Evo Morales, Casas fica com os povos insubmissos em luta; não deixa de se colocar contrário à “reforma econômica”, prejudicial aos interesses populares e imposta de cima, do PC cubano (p.52), e; mostra como o governo de Kirchner é pró-capitalista, neodesenvolvimentista e não representa os interesses do proletariado argentino (p.53-54). Todas as críticas apresentadas se estruturam sobre o eixo de independência dos governos existentes [Chávez, Morales, Kirchner, Dilma, Correa, etc] e apoio à auto-organização e protagonismo dos “de baixo”. Na verdade, trata-se do ataque ao substitucionismo, seja ele de viés político ou social. Para Casas, a máxima marxiana de que “a emancipação dos trabalhadores será obra dos próprios trabalhadores” é necessariamente antisubstitucionista.

IV
Todavia, é no capitulo 4 [Transición socialista e auto-emancipación] que estão concentrados os marcos e balizas gerais acerca da teoria de transição defendida por Aldo Casas. Além disso, comparece a reavaliação das vicissitudes da luta pela transição na maior parte do século 20. Mais uma vez o que chama a atenção é a concepção civilizatória da transição e o trabalho necessário de reconstrução da vida humana em outras bases. Mais do que apenas a inescapável conquista do poder do aparelho de Estado, o livro nos mostra que há uma grande tarefa de “organização pacífica do trabalho cultural” (p.70), como Lenin disse certa vez, e que começa em certo sentido mesmo antes da tomada do poder. Para a maioria das correntes do marxismo tradicional [que não é a mesma coisa que marxismo clássico], o socialismo sempre foi visto como uma etapa anterior ao comunismo. Mas o que ocorre é que o autor está se colocando contra todo o tipo de etapismo ou congêneres. Por isso é que o comunismo não é um “objetivo final” e o socialismo não é sinônimo de estatização dos meios de produção. Lemos em Trotski [autor que ainda mantém grande influência sobre Casas], quando ele tenta decifrar a complexidade da antiga sociedade soviética pós-revolucionária durante a segunda metade dos anos 1930, que “definir o regime soviético como transitório, ou intermediário, é abandonar as categorias sociais acabadas como o capitalismo [incluído o “capitalismo de Estado”] e o socialismo. Mas esta definição é em si absolutamente insuficiente e é capaz de sugerir a ideia de que a única transição possível para o regime soviético atual é o socialismo. Na verdade, uma volta ao capitalismo é totalmente possível. Uma definição mais completa seria, necessariamente, mais complicada e ponderada. A União Soviética é uma sociedade contraditória no meio do caminho entre o capitalismo e o socialismo [...]” (Trotski, 2005, p.227). O autor argentino diz que “evitaríamos confusões e disputas terminológicas considerando todo o período que se estende da revolução anticapitalista até o comunismo, sob a denominação comum de transição socialista ou transição apenas, sem que ela impeça a análise de casos e momentos específicos [...] Mais do que simplificar uma confusão terminológica, trata-se de destacar o caráter processual, permanente ou ininterrupto da revolução [...]” (p.80-81). Marx e Engels disseram n’A ideologia alemã que “o comunismo não é para nós um estado que deve ser criado, um ideal segundo o qual a realidade deve se regular. Nós chamamos comunismo o movimento real que abole o estado atual. As condições desse movimento resultam de bases atualmente existentes” (Marx e Engels, 1979, p.60). E ainda no Manifesto Comunista: “o proletariado utilizará sua supremacia política para arrancar pouco a pouco todo o capital da burguesia, para centralizar todos os instrumentos de produção nas mãos do Estado, isto é, do proletariado organizado como classe dominante [...]. E que “quando no curso do desenvolvimento, desaparecerem os antagonismos de classes e toda a produção for concentrada nas mãos dos indivíduos associados, o poder público perderá o seu caráter político” (Marx e Engels, 2005, p.58-59, grifos meus). É como se Casas nos lembrasse de lições de Marx e Engels que tiveram que ser deliberadamente deformadas e/ou esquecidas durante o fim do século 19 e quase todo o 20.
Mas caberia a pergunta: o que sobrou do trotskismo de Casas depois de quase 40 anos de militância? O que parece é que ele percebeu limitações de ordem mais profunda, provavelmente derivadas de uma concepção de transição baseada e centrada no Estado e consequentemente na política, em todos os trotskismos [e é bom frisar que a corrente na qual ele militou foi uma das mais coerentes e em certo sentido a que melhor passou à prova dos difíceis acontecimentos históricos do século 20]. Mas aqui devemos ter o cuidado para não traçar uma simples linha de continuidade entre Trotski e os trotskismos. Os dois não são evidentemente a mesma coisa, ainda que guardem relações.
Em 1995, no já citado Después del estalinismo, Romero [codinome de Casas] falava em “Estados burocráticos” e não em “Estados operários degenerados ou deformados” [contra a maioria dos trotskismos] caracterizando-os como um “subsistema burocrático-explorador, integrado [não sem conflitos] na economia capitalista mundial, que não representava uma plataforma para a transformação socialista e que havia esgotado suas possibilidades de reprodução” (p.72). Em suma, não havia nem socialismo nem “Estados operários” nos países do leste. Isso é também muito próximo ao que elabora outro revolucionário que teve relações com Trotski, desenvolveu um pensamento original e é quase um desconhecido no Brasil: Pierre Naville. São impressionantes as análises que Naville fez sobre o “salário socialista”, a lei do valor na sociedade pós-revolucionária russa, a alienação do trabalho, etc. Em suma, sobre o caráter não socialista da antiga sociedade soviética e a maneira como elas se aproximam de algumas reflexões que Mészáros produziu depois. São incompatíveis com as reflexões de Trotski as “novas” elaborações de Romero [e agora Casas]? Isso nos leva ao debate extremamente complexo entre uma possível aproximação, e em que termos, entre teorias de transição inspiradas em Trotski e em Mészáros. Mais do que um problema de investigação bibliográfica ou de mera curiosidade teórica, essa questão tem a ver com os caminhos e descaminhos de uma práxis autenticamente revolucionária e transicional durante o século 20 e sua atualidade para o 21. Mas sobre esses polêmicos e complexos desdobramentos não podemos nem sequer traçar esboços aqui. Por tudo o que já foi dito, e ainda mais por abrir a possibilidade de que uma questão como essa seja colocada, Los desafios de la transición é um livro não apenas necessário, mas urgente.

Notas
[1] Esta resenha foi originalmente publicada na Revista do Cemop n° 3, de maio de 2012. Aqui, há algumas poucas modificações ortográficas e pequenas revisões terminológicas.
[2] As traduções das passagens citadas do livro são de minha responsabilidade.

Referências
CHASIN, José. “Marx - Da razão do mundo ao mundo sem razão”, In: Marx hoje. Cadernos Ensaio. Série Grande Formato. Ensaio, 1987.
MARX, Karl & ENGELS, Friedrich. “Fundamentos da história”, In: IANNI, Octávio. Marx. Coleção Grandes Cientistas Sociais, Ática, 1979.
MARX, Karl & ENGELS, Friedrich. Manifesto comunista. Boitempo, 2005.
TROTSKI, Leon. A revolução traída: o que é e para onde vai a URSS. Sundermann, 2005.