quarta-feira, 27 de novembro de 2013

História do PT (1978-2010)

27 novembro 2013
Por Alberto Luis Cordeiro de Farias [1]

Resenha
História do PT (1978-2010)
Lincoln Secco. Cotia, SP. Ateliê Editorial, 2011.


O marxista italiano Antonio Gramsci, que viveu e militou na primeira metade do século XX, afirmou certa vez que escrever a história de um partido significa escrever a história de um país, na medida em que um partido político é a expressão dos grupos e classes que lhe integram, mas também daqueles ao lado dos quais atua e contra os quais combate na arena social mais ampla. Se esse partido sobre o qual se fala for uma organização de amplos setores das classes trabalhadoras, de um país continental e com um peso sindical, eleitoral e parlamentar inéditos na história do mesmo, então a tarefa se complexifica e as relações entre a história desse partido e a história da nação tornam-se ainda mais imbricadas.
A tarefa que se deu Lincoln Secco com o recente trabalho História do PT foi a de encarar o desafio de historiar um partido que, sob vários critérios, teve o maior significado e peso na história recente do Brasil, na medida em que sua atividade particular criou marcos em sua história, desde pelo menos trinta anos. O trabalho insere-se em um contexto no qual se configura uma espécie de retorno a formação e afirmação do Partido dos Trabalhadores, com livros como o do também historiador Cyro Garcia, PT: de oposição a sustentação da ordem[2]. Até então, o que tínhamos eram, em sua maioria, contribuições acadêmicas voltadas para o estudo de aspectos particulares da trajetória do PT realizadas principalmente por sociólogos.
O fato de só muito recentemente terem surgido trabalhos com pretensões de abordagem totalizante da história do PT se deve, dentre tantos fatores, a complexidade de se tratar se um objeto sob muitos aspectos em construção, pulsante e, por isso mesmo, envolto por questões não resolvidas e em torno do qual gravitam, conforme o próprio autor, os dois pólos da lembrança: a saudade e a mágoa. Á luz da obra e do pensamento de Antonio Gramsci, Secco procura traçar um quadro o mais objetivo possível da história do PT, onde reside um dos grandes méritos do livro, isento de juízos condenatórios e de tendências hagiográficas. Além disso, tem a virtude da concisão e conta com abundante documentação histórica.

I
O livro está dividido em quatro partes, que reproduzem fases que vão do período de formação do PT (1978-1983), passando pela oposição social (1984-1989) e parlamentar (1990-2002) até a ascensão ao governo (2003-2010). A classificação das fases de constituição do partido obedece a uma exigência analítica, por isso Secco destaca que não se trata, com elas, de estabelecer marcos inflexíveis. Com efeito, a fase denominada de oposição social nos anos oitenta, foi também aquela onde a bancada parlamentar do PT teve papel importante na Assembléia Nacional Constituinte; por outro lado, a fase parlamentar dos anos 90 viu o recrudescimento da CUT e do MST. As etapas seguem, portanto, critérios de predominância de determinadas características sobre outras.
  Fundado em 1981, no colégio Sion em São Paulo, localizado em um bairro da alta classe média, o PT surgiu como fruto da convergência de vários fatores políticos e econômicos daqueles anos terminais do regime militar e com uma composição social e ideológica extremante heterogênea. Por um lado, do ponto de vista político, o país vivia um processo de redefinição de alguns aspectos do regime militar que, assolado por uma intensa crise econômica (endividamento externo, flutuações de desempenho, dificuldades inflacionárias, recessão) e transformações de natureza geopolítica, iniciou aquilo que ficou conhecido como “distenção”, um gradual caminhar para a democracia. Por outro lado, uma intensa movimentação social, principalmente nas regiões mais industrializadas do país, apontava para o renascimento do movimento sindical brasileiro interrompido pelo golpe de 64.
O PT então nasce necessariamente ligado a luta pela democracia no país e por melhores condições de vida para as classes trabalhadoras. As reivindicações democráticas e econômicas tornaram o partido expressão não apenas dos trabalhadores da indústria, que lhe legaram o seu principal dirigente, Luis Inácio Lula da Silva, mas de amplos setores médios e empobrecidos da população. Se o mote inicial para fundação de um partido dos trabalhadores surgiu e ganhou força a partir dos processos de greve operária do ABCD, posteriormente expandiu-se atingindo outros setores sociais. Aqui reside um ponto alto da pesquisa levada a cabo por Secco: grande parte dos estudos e memórias sobre o PT difundiu a idéia de um partido formado por três tradições: setores da igreja progressista, grupos advindos da luta armada e o “novo sindicalismo”.
O autor complexifica algumas fontes sobre a história do PT apelando em primeira instância para a diversidade regional do país que nos autoriza a falar em diversas matrizes originárias para o Partido dos Trabalhadores. Reconhece ao menos seis fontes que estão na origem do partido: o novo sindicalismo; o movimento popular influenciado pelos setores progressistas da igreja católica; políticos profissionais já estabelecidos no MDB; intelectuais de origens diversas; militantes de organizações trotskistas, e remanescentes da luta armada. Ainda assim, o autor afirma a insuficiência desse modelo para dar conta da formação petista, haja vista as diferenças regionais. Também o peso e contribuição de cada uma dessas fontes para a formação do partido é uma coisa em aberto. Com efeito, segundo Secco, as posições expressas nos documentos iniciais do partido em estudo pareciam claramente “uma mistura de redação trotskista com aportes sindicalistas” (p. 36), apesar de os primeiros serem minoria numérica na organização.
Mas a sua avaliação sobre o papel da extrema esquerda, composta majoritariamente por tendências de inspiração trotskista (Convergência Socialista, Democracia Socialista e O Trabalho), parece contraditória e deixa lacunas. Primeiro afirma a pouca importância dessas correntes na construção pública do partido, frisando que a extrema-esquerda só teve peso onde “era ínfima a movimentação social” (p.51). Na sequência, afirma que “em muitas cidades o partido só pôde aparecer devido à extrema-esquerda” (p.56). Se destaca a participação dessas tendências desde o início na formação do PT, lhes atribui uma influência política meramente interna, deixando de frisar o peso sindical que essas correntes assumiram, em especial a Convergência Socialista, no funcionalismo público, em Estados como Minas Gerais, por exemplo,[3]. 
Entretanto, essa diversidade regional na composição social do partido é tratada de forma mais ampla e reflexiva: “O PT era tão diverso social quanto regionalmente. [...] Em Itaquiraí (MS) o partido nasceu praticamente dentro de um acampamento de sem terra enquanto outros núcleos se formaram em universidades (p. 61)”. A figura do seu principal dirigente, um operário, o impulso histórico à criação do partido que foram as grandes greves do ABCD, somados a uma propaganda política que relacionava a legenda aos trabalhadores da indústria (o slogan da campanha de 1982, era “Vote 3, o resto é burguês) criaram a falsa imagem de um partido composto por trabalhadores manuais da indústria. Secco insiste em como desde o início o PT se conformou como um partido pluriclassista: sua base social de recrutamento político era formada por operários da indústria, mas também por empregados do setor de serviços (que crescia no país naqueles anos), bancários, pequenos proprietários, trabalhadores rurais, professores, intelectuais e jovens de classe média, geralmente estudantes.
A maior parte do “peso” operário do PT era, portanto, eleitoral. Em 1982, 51% dos eleitores do PT em São Paulo eram trabalhadores do setor industrial (p.. 61). Essa expressão eleitoral entre os trabalhadores, a maior parcela da população do país, iria marcar toda trajetória do partido.

II
As transformações sofridas pelo PT dos 80 para os 90 e que estiveram na base da passagem de uma oposição social a uma oposição parlamentar são diagnosticadas por Secco como tendo origem na própria vida interna do partido. Oferece destaque à perda de importância dos núcleos de base, processo que se iniciou de maneira desigual ainda em meados dos anos oitenta. Ainda que os núcleos sofressem dos problemas intrínsecos a uma organização frágil e tão diversificada regionalmente, cumpriam um papel importante nos anos da fundação, já que “enquanto existiram, as direções petistas mesmo distanciadas de suas bases eram obrigadas a ouvi-las em plenárias, receber seus boletins, buscá-las para apoio eleitoral” (p. 79). Havia, de certa forma, enquanto os núcleos existiam na vida interna do partido, um fluxo entre base e direção que foi suspenso com o passar dos anos.
Apesar de nunca terem desaparecido por completo, seu peso e influência na vida do partido seguiu uma tendência decrescente, o que foi sentido já em 1984 durante o 3º Encontro Nacional, quando, diante da insistência das alas mais radicais em discutir a crise da nucleação, as classes moderadas se posicionaram contrariamente ao debate. Sem dúvida, Secco foi exitoso ao afirmar o elemento núcleo de base como um dos fatores que favoreceu a guinada parlamentar dos anos 90 e o processo de burocratização do partido.
Por outro lado, as dificuldades de se manter uma organização de massas e centralizada diante da falta de unidade e dispersão territorial facilitou o surgimento de práticas locais e regionais destoantes com o programa socialista-democrático do partido. Uma tentativa frustrada de construir mandatos democráticos foi à articulação de conselhos comunitários, que aponta como tendo sido idéia de Perseu Abramo (p. 90) em 1982. Os conselhos, contudo, acabaram tornando-se lócus de negociação de interesses contrapostos.
Associado a isso, o autor salienta a considerável expressão eleitoral do PT desde a sua fundação, que se ampliou consideravelmente nos anos 90 e criou a idéia, principalmente entre os militantes, de que o partido podia ser eleitoralmente viável. Com as vitórias eleitorais de 88, vai aos poucos substituindo a militância por funcionários dos parlamentares. Além disso, o elemento dependência material começa a tornar-se decisivo: financiamento público, seja pelo fundo partidário, seja pela contribuição compulsória dos mandatos, subordinou o PT aos interesses e mandos dos “capas pretas”, aqueles que cumpriam no partido uma tarefa de direção e agora tinham o poder econômico. Tornou-se comum encontrar parlamentares que não obedeciam mais aos diretórios e alguns que mandavam no partido em sua localidade.
As disputas internas, por sua vez, levaram a uma hegemonia cada vez maior das tendências moderadas. Então Secco põe em relevo como a Articulação se formou e se firmou como tendência majoritária no interior do partido se sobrepondo às tendências radicais e impondo sua linha política. Estavam lançadas as bases internamente para as mudanças políticas na década seguinte.

III
As transformações históricas de fins dos anos 80 atingiram inevitavelmente o PT. Fundamentalmente três fatores da cena política internacional foram decisivos: o avanço do neoliberalismo nos anos 1980-90, a queda dos regimes do leste europeu, que colocaram em xeque a própria existência da esquerda, e as transformações que o progresso tecnológico provocou no mundo do trabalho.
Essas transformações acirraram as divergências ideológicas com a extrema esquerda. O muro de Berlim havia caído sobre o partido. Em um universo heterogêneo como o do PT dessa década, evidencia as dissensões como a que ocorreu no início da década de 90 com a expulsão das correntes Causa Operária (1991) e Convergência Socialista (1992) que destoavam das tendências dominantes. A expulsão dessas tendências é interpretada pelo autor como mais um sinal do afastamento do partido das já embotadas referências revolucionárias.
Passava por um processo de aggiornamento, expressão com a qual denomina as transformações políticas que readequaram o partido as novas condições históricas pós anos 80. Em 1994, o partido já governava 53 prefeituras, sendo quatro capitais, possuía 77 deputados estaduais, 33 federais, um senador e 1400 vereadores. Da histórica disputa presidencial de 1989, quando governava as prefeituras de São Paulo e Porto Alegre, a 1995 a trajetória eleitoral do PT foi uma constante de vitórias sucessivas.
O aggiornamento se completou, segundo Secco, com a eleição de José Dirceu à presidência nacional do partido no ano de 1995. Sua ascensão interna representou uma mudança significativa na correlação de forças entre as tendências moderadas e as mais radicais, favorecendo aqueles que defendiam uma mudança na política de alianças e na questão do financiamento das campanhas que sempre esbarravam na resistência dos setores mais a esquerda. Ele seria reeleito em 1997.  “Sacramentava-se uma dupla que Lula há muito procurava. Alguém que pudesse domesticar o PT enquanto ele se dedicava às ruas” (p. 189). Encontrou-se uma saída para conter os “radicais”, expandir o leque de alianças do PT e preparar o caminho para o palácio do planalto.
A fase de ascensão ao poder, indo de 2002 até os dias de hoje, acredita ser a da descaracterização do ideário socialista fundador, marcado por uma militância orgânica e por uma relação estreita com os movimentos sociais, em prol de um pragmatismo político que favorece as alianças com velhos adversários e aceitação e reprodução de práticas de corrupção, além da consolidação do projeto política eleitoral que se tornou o mais bem sucedido do país por ter conseguido aliar a sua estratégia uma política de assistência social.
         Secco cita como claro elemento das transformações porque passou o partido, e que nos autorizaria a falar em uma descontinuidade histórica marcante entre o PT dos 80 e o atual, o número de referências ao socialismo nos documentos oficiais dos encontros petistas (cento e vinte e seis no I Congresso em 1991 e apenas uma no IV Congresso de 2010). Ainda assim, defende a tese de que o PT foi o grande partido social democrata brasileiro, uma social democracia a brasileira. Podemos, contudo, lançar sérias dúvidas sobre isso, dado, sobretudo, o caráter complexo da formação do PT, reconhecido pelo próprio autor, com tendências claramente inimigas dos ideais da social democracia.
  Não se aventura a fazer prognósticos sobre o futuro do PT. Este está inconcluso, em aberto. Sua obra, contudo, é indispensável para aqueles que desejam entender não apenas a trajetória do Partido dos Trabalhadores, mas a própria história do Brasil dos últimos 30 anos. Trata-se ainda de um debate incontornável mesmo para aqueles/as que renegam o PT como alternativa política. Refletir a trajetória do Partido dos Trabalhadores hoje é pressuposto para se repensar estratégias de emancipação e de organização correspondentes. Com o livro História do PT, Lincoln Secco já deu um primeiro e importante passo para essa tarefa coletiva.



[1] Graduando em Ciências Sociais pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE). Bolsista do Programa de Educação Tutorial (PET) em Ciências Sociais. Membro do Grupo de Estudos Marxistas (Gema) da UFPE
[2] GARCIA, Cyro. PT: de oposição à sustentação da ordem. RJ: Ed. Achiamé, 2011.
[3] Ver: FARIA, Marcos Moutta de. A experiência do Movimento Convergência Socialista. CAD. AEL, v.12, n.22/23, 2005.