sexta-feira, 1 de novembro de 2013

Concepções, princípios e políticas para construção

1. O movimento tem como objetivo estratégico, sua razão última de ser, a construção de uma sociedade igualitária ou humanamente emancipada, ou seja, onde a produção e o controle das condições de existência social sejam realizados de modo associado pelos seus integrantes. É uma sociedade que ultrapassa e se desenvolve para além da “pré-história” da humanidade [Marx]. Para atingi-la, o movimento defende o método permanente de auto-organização político-social dos trabalhadores e seus aliados sociais, uma democracia de novo tipo, e uma revolução proletária e popular como pré-requisitos para sua construção;
 
2. O movimento entende uma revolução proletária e popular como um processo bastante complexo de transferência de poder político-social das atuais classes proprietárias e dominantes para os trabalhadores e seus aliados sociais. Essa transferência contém necessária e ineliminavelmente o momento da tomada de poder político pelo proletariado organizado como classe, mas não exclui as lutas por reformas sociais e/ou reivindicações parcial-graduais. Como um processo, supera aquele momento, desenvolve-se de modo permanente e, em certo sentido, começa antes dele;

3. O movimento tem como princípios básicos e permanentes a democracia, o internacionalismo e a autonomia de classe [política, jurídica, financeira, etc] dos trabalhadores e buscará sempre as formas mais exaustivas e pacientes para exercê-los. Isto significa que o movimento tem clareza que a “emancipação dos trabalhadores será obra dos próprios trabalhadores” e que, portanto, não tem nenhuma ilusão na eficácia de qualquer tipo de substitucionismo, seja ele de caráter político e/ou social;

4. O movimento se define como uma organização marxista e revolucionária. Ou seja, fundamentalmente, e não exclusivamente, se inspirará histórica, teórica e politicamente nas contribuições das organizações e dos teóricos do marxismo revolucionário;

5. No plano das organizações políticas, utilizará como referências principais, as contribuições e as experiências históricas do bolchevismo, do(s) trotskismo(s), da Liga Spartakus, do(s) movimento(s) do(s) conselho(s), entre outros;

6. No plano das contribuições teóricas e/ou das trajetórias militantes, o movimento levará em conta fundamentalmente, e não exclusivamente, as proposições e os exemplos de Karl Marx, Friedrich Engels, Vladimir Lenin, Rosa Luxemburgo, Leon Trotski, Che Guevara, Antonio Gramsci, Gyorgy Lukács, István Mészáros, José Carlos Mariátegui, Walter Benjamin, Ernest Mandel, Daniel Bensaid, Michael Lowy, E P Thompson, Nahuel Moreno, Florestan Fernandes, Ruy Mauro Marini, Caio Prado Júnior, Mario Pedrosa, entre outros;

7. O marxismo revolucionário para o movimento é entendido como a trajetória política e teórica do movimento socialista marxista dos trabalhadores contra o capital, os imperialismos, o stalinismo e/ou outras expressões político-sociais autoritárias e anti-emancipatórias assemelhadas;

8. O movimento entende que o stalinismo foi/é uma contrafação, fraude e caricatura do movimento marxista revolucionário. Originou-se dos descaminhos e dilemas da revolução russa e possui rebatimentos em todas as dimensões da práxis emancipatória. Como organização e aparato internacionais, foi abolido com o fim da ex-URSS. Como teoria militante e ideologia, ainda mantém sua existência em vários movimentos, grupos e partidos ditos marxistas. O stalinismo e/ou outras expressões político-sociais autoritárias e anti-emancipatórias correlatas se originaram de movimentos de luta por libertação social, mas acabaram por se cristalizar em movimentos contrarrevolucionários pelo fato de desenvolver ações que se tornam incompatíveis com o método permanente de auto-organização político-social dos trabalhadores e seus aliados sociais. Em certo sentido, o stalinismo e/ou outras expressões político-sociais autoritárias e anti-emancipatórias correlatas foram inevitáveis, pois se ligaram a condições sócio-históricas inescapáveis, especialmente quando o avanço das forças revolucionárias se chocou com limitações históricas mais abrangentes;

9. Além da herança e da trajetória do marxismo revolucionário, o movimento buscará desenvolver o método de análise e intervenção na realidade resumido através da máxima de Lenin: “uma análise concreta de uma situação concreta”. Isso significa que o movimento entende que outras tradições teóricas e políticas colaboraram, e podem colaborar, para a emancipação da humanidade, e não se furtará em utilizar suas elaborações, sempre, e desde que, retrabalhadas para a dialética marxiana;

10. O movimento tem clareza que a construção de uma organização política que seja a síntese de diversas correntes revolucionárias marxistas no Brasil e no mundo é imprescindível para o objetivo estratégico acima e, portanto, buscará insistente e continuamente colaborar para essa construção através da intervenção nas lutas de classes, sejam elas institucionais e/ou não-institucionais. O movimento também se valerá da formação teórica e da atividade de propaganda marxista acerca de temas internacionais, movimentos sociais, movimentos sindical e popular, combinando-as com a produção teórica para renovação do marxismo e para a interpretação social e política da realidade brasileira;

11. O movimento deverá ter seu funcionamento autônomo em relação às organizações partidárias atualmente existentes. Portanto, não admitirá militantes de organizações partidárias, bem como não atuará com métodos fracionais e/ou parasitas em relação a outras organizações;

12. O movimento não defende um tipo ou modelo interno de organização em abstrato. Entende que o tipo de organização política deve estar vinculado ao momento histórico do desenvolvimento do capital e às tarefas concretas colocadas para as classes trabalhadoras por sua emancipação nas diferentes partes do mundo. Para o momento histórico atual, uma nova síntese dialética entre os elementos de centralização, descentralização, pluralismo e democracia precisa ser produzida. Para o movimento, essa síntese não se encontra nem na busca de uma reedição da experiência do bolchevismo na Rússia das primeiras décadas do século 20 nem nos modelos de partido advindos da socialdemocracia. Entende também que foi Lenin aquele que mais contribuiu para o desenvolvimento de uma teoria da organização e que, portanto, suas reflexões são obrigatórias para a produção dessa nova síntese organizativa. O movimento defende uma organização de militantes, com núcleos de base e instâncias deliberativas e uma ampla democracia interna. Os detalhes de tal forma organizativa, bem como a dialética entre centralização, descentralização, pluralismo e democracia devem estar especificados em seus estatutos;

13. O movimento pautará suas relações internas e externas com base em uma moralidade que esteja em conexão com a tradição do marxismo revolucionário já referido. Ou seja, uma moral onde seus imperativos estejam vinculados à práxis revolucionária. Como colocou Che Guevara, “o dever de todo revolucionário é fazer a revolução”, ou seja, colaborar e participar, por todos os meios adequados, com a autoemancipação dos trabalhadores e demais oprimidos e, com isso, com a da humanidade em geral. A moral revolucionária também exige o cultivo de valores como o respeito às diferenças e à diversidade política dos movimentos socialistas, dos trabalhadores e dos povos. A moral defendida pelo movimento é a da solidariedade de classe. O movimento entende que tal moralidade advém das contradições do próprio desenvolvimento do capital e é, portanto, uma necessidade fundamental de uma classe que procura subverter e transformar de cima a baixo todo o edifício social. Corrupção, calúnias, desonestidades política e pessoal não podem ser toleradas e são atitudes incompatíveis com esses valores. Trata-se de uma moral transitória, de uma classe que está destinada a desparecer, e que dará lugar a uma moral de novo tipo, universalmente humana e “desalienada”;

14. O movimento deverá desenvolver relações de colaboração e troca de experiências teóricas e militantes com outras organizações e, portanto, buscará intervir com o método da formação de frentes e de unidades de ação com organizações marxistas, socialistas e/ou revolucionárias e outros movimentos independentes e militantes do Brasil e de outros países;

15. O movimento deverá admitir em suas fileiras trabalhador@s assalariad@s, desempregad@s, estudantes, profissionais autônom@s, intelectuais, camponeses e pequenos proprietários desde que, e independentemente de suas origens sociais, sejam comprometidos em suas ações e contribuições militantes com a causa dos trabalhadores e do movimento;

16. O movimento deverá ter uma denominação pública, uma forma de organização, um regimento, um programa e uma política de finanças, a serem aprovadas em conferência coletiva;

17. O movimento deverá ter um blog e/ou site que será seu instrumento prioritário de publicação e interação com o grande público, contatos e simpatizantes, combinando-o com panfletos, boletins, cartas e, observadas as condições financeiras, um jornal público, que será de responsabilidade de sua direção;

18. O movimento deverá discutir estruturas de base militante, onde, de acordo com suas limitações, buscará se construir como organização, levando em conta, evidentemente, uma política de prioridades.


Recife-PE, Julho de 2013.